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HRW denuncia tortura no Egipto

A ORGANIZAÇÃO não-governamental Human Rights Watch denunciou, nesta quarta-feira, o “uso sistemático de tortura” no Egipto contra presos políticos, uma prática endémica que deve ser investigada e pode ser considerada um “crime contra a humanidade”.

“O Presidente egípcio Abdelfatah Al Sisi deu ‘luz verde’ à polícia e aos funcionários dos serviços de Segurança Nacional para que usem tortura quando quiserem”, assegurou o vice-director da Human Rights Watch (HRW) para o Médio Oriente, Joe Stork, em comunicado, citado pela Lusa.

A propósito de um relatório da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos sobre o assunto, Stork afirmou que “a impunidade perante o uso sistemático de tortura deixou os cidadãos sem nenhuma esperança na justiça”.

“Os funcionários da agência de Segurança Nacional do Ministério do Interior [egípcio] usam a tortura para forçar os suspeitos a confessar, a divulgar informação ou para os castigar”, indicou o relatório.

Trata-se de uma acusação lançada também por outras ONG internacionais e egípcias, mas rejeitada pelas autoridades do Cairo, que defenderam que os incidentes de tortura detectados são “casos isolados”.

A HRW acrescentou que, apesar de a tortura ser uma prática “endémica” no país desde a era do ditador Hosni Mubarak (1981-2011), as denúncias “aumentaram desde que o então ministro da Defesa Al Sisi derrubou o Presidente Mohamed Morsi em 2013”.

A ONG entrevistou 19 ex-reclusos e a família de outro réu, que foram detidos e torturados entre 2014 e 2016, além de advogados e defensores dos direitos humanos no país.

“Desde o golpe militar de 2013, as autoridades egípcias detiveram ou acusaram pelo menos 60 mil pessoas, registaram-se centenas de desaparecimentos forçados, emitiram-se centenas de penas de morte, julgaram-se milhares de civis em tribunais militares e criaram-se pelo menos 19 novas prisões para alojar os detidos”, indicou o comunicado.

A HRW pediu a Al Sisi que nomeie um investigador especial e independente com capacidade para inspeccionar os centros de detenção, bem como para investigar os abusos das forças de segurança.

A organização instou também os países da ONU a investigarem os funcionários egípcios acusados de “cometer, ordenar ou auxiliar torturas”, e o Comité Contra a Tortura da ONU para que abra uma investigação ao Egipto e publique os resultados. (Jornal de Notícias MZ)

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