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Peritos da UE já estão em Luanda

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Os cinco peritos enviados pela União Europeia (UE) para acompanhar as eleições gerais angolanas de 23 de Agosto chegaram sexta-feira a Luanda, para recolher informações sobre o processo eleitoral, mas sem qualquer declaração pública sobre a votação.

A informação foi prestada hoje à agência Lusa por fonte da delegação da UE em Luanda, acrescentando que o papel dos especialistas da EEM (Election Experts Missions) será o de “avaliar a condução das eleições, bem como fornecer uma avaliação do quadro legal e eleitoral de acordo com os padrões internacionais e regionais para eleições democráticas”.

“A EEM recolherá informações sobre as actividades da campanha, o trabalho da administração eleitoral, a implementação do quadro legislativo e a cobertura da campanha na média”, referiu a mesma fonte, mas sem adiantar as nacionalidades dos peritos, que chegaram a Luanda na sexta-feira.

Está prevista a deslocação destes peritos a assembleias de voto. No entanto, “uma observação sistemática da votação, contagem ou tabulação dos resultados não está dentro do âmbito desta missão”, esclareceu ainda a delegação da UE em Luanda.

No decorrer da missão, os peritos deverão reunir-se com representantes das autoridades competentes, dos partidos políticos, da sociedade civil, dos meios da comunicação social e da comunidade internacional.

“A missão não fará uma declaração pública sobre as eleições”, sublinhou igualmente a fonte.

O Governo angolano anunciou na segunda-feira passada um entendimento com a União Europeia apenas para o envio de quatro peritos – número corrigido para cinco -, para acompanhamento das eleições gerais, classificando como inaceitáveis as “exigências” para uma equipa de observadores eleitorais.

A posição foi assumida pelo director para África, Médio Oriente e Organizações Regionais do Ministério das Relações Exteriores angolano, embaixador Joaquim do Espírito Santo, numa conferência de imprensa em Luanda, convocada numa altura de críticas, internas e externas, à exclusão de uma missão europeia para observação das eleições angolanas, agendadas para 23 de Agosto.

“Isso não nos deve preocupar. Angola não é um Estado-membro da União Europeia. A União Europeia não pode fazer exigências que vão para além daquilo que a lei eleitoral angolana estabelece”, afirmou o diplomata, num encontro com os jornalistas inicialmente previsto com o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti.

O diplomata esclareceu que a UE “foi convidada” para o processo eleitoral angolano, enquanto “parceira” do Governo de Angola, mas que pretendia enviar a equipa de observadores muito antes das eleições gerais, entre outras condições colocadas e que deveriam ser alvo da assinatura de um memorando de entendimento entre ambas as partes. “A União Europeia queria ter podido estar aqui mais tempo, no quadro da observação eleitoral. A resposta que recebeu é que, de fato, a nossa lei eleitoral não permitia isso”, insistiu o embaixador Joaquim do Espírito Santo, questionado pelos jornalistas.

“O que a União Europeia diz ou deixa de dizer, não nos preocupa. Nós queremos, tal como fizemos com outras organizações regionais, que a União Europeia marque a sua presença como parceiro importante, para que nos acompanhe nesta caminhada para o desenvolvimento, para a democratização de Angola”, enfatizou.

Uma fonte comunitária tinha já confirmado à Lusa, anteriormente, que a UE deverá apenas enviar uma pequena missão de peritos para estar presente em Angola durante o processo eleitoral, sem lugar a relatório oficial ou a declarações políticas.

O convite do Presidente cessante, José Eduardo dos Santos, para a UE enviar uma missão de observação eleitoral chegou a Bruxelas no dia 27 de Junho, pelo que não houve tempo para preparar a deslocação de uma equipa de observadores, “uma vez que os aspectos logísticos devem ser tratados muito antes das eleições através de um memorando de entendimento”, segundo a fonte comunitária. (Diário de Notícias)

por Lusa

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