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França: revelada reforma do trabalho

Os cinco textos do governo francês visando a reforma da lei do trabalho foram hoje revelados pelo primeiro-ministro e pela responsável da pasta. Edouard Philippe e Muriel Pénicaud, respectivamente, asseguram que o seu teor leva em conta a concertação social num dossier tido como potencialmente explosivo.

Esta reforma surge após quase cinquenta reuniões à porta fechada entre o governo com os sindicatos e o patronato desde o final de Junho.

Tratava-se de oficializar uma das medidas mais emblemáticas de Emmanuel Macron, novo presidente francês.

O primeiro-ministro Edouard Philipe defendeu a urgência desta reforma que segundo ele leva em conta o diálogo social.

Eis a tradução de um extracto da sua intervenção:

“Os franceses votaram elegendo Emmanuel Macron presidente da república.

Ou seja recebemos um mandado no que diz respeito à reforma do direito do trabalho.

Mas não quisemos confundir velocidade com precipitação.

Não obstante a urgência da situação fizemos questão em ouvir, respeitar e debater com as organizações sindicais e patronais…Testemunhando-lhes assim a nossa confiança.

Multiplicámos as reuniões com os parceiros sociais, sem excluir quem quer que seja.

Este método permitiu que o texto que hoje apresentámos é diferente daquele que teríamos apresentado se o tivéssemos redigido sem esta concertação.

Todas as coisas foram ditas directamente e ninguém aqui se renegou.

E há divergências, nós assumimo-las.”

O texto foi logo muito criticado pelos sindicatos denunciando a suposta precariedade que este implica para os trabalhadores.

A flexibilidade era, com efeito, o grande cavalo de batalha do executivo.

Esta reforma incute “confiança”, congratulava-se, do outro lado, o presidente do Movimento empresarial MEDEF, Pierre Gattaz.

Os dispositivos adoptados pelo executivo francês vão no sentido de maior margem de manobra aos patrões das pequenas e médias empresas quanto ao recrutamento, mas também à rescisão de contratos.

Uma reforma que prevê mesmo prescindir de delegados sindicais na negociação com os trabalhadores em certos casos, uma das reticências dos sindicatos.

A Alemanha, grande parceiro da França, tinha manifestado solidariedade para com o executivo de Paris quanto à adopção deste vasto dispositivo. (Rfi)

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