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Zaire: Acidentes de viação matam 14 pessoas em três meses

Catorze pessoas morreram e 66 ficaram feridas em consequência de 49 acidentes de viação ocorridos na província do Zaire, de Abril a Junho do presente ano.

A sinistralidade rodoviária resultou em danos materiais avaliados em 15 milhões, 642 mil e 109 Kwanzas, segundo dados divulgados sexta-feira, em Mbanza Congo, no final da II reunião ordinária da comissão provincial de coordenação judicial.

No mesmo período, segundo o comunicado final do encontro, ocorreram 216 crimes de natureza diversa, que deram lugar a abertura de 245 processos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), resultando na detenção de 297 indivíduos supostamente implicados, na sua maioria adolescentes com idades entre os 12 e 15 anos.

A expulsão de 184 cidadãos da República Democrática do Congo RDC), por irregularidades migratórias, bem como a recusa da entrada de 263 outros no território nacional, por falta de documentos legais, figuram também entre as ocorrências.

Por outro lado, os membros da referida comissão judicial no Zaire reconheceram haver superlotação nas unidades penitenciárias de Nkiende, município de Mbanza Congo, e Mangue Grande (Soyo), as únicas disponíveis na região.

Quanto à tramitação processual, o Tribunal Provincial recebeu 191 processos-crime, julgou 212 e renegou outros 35 para o III trimestre deste ano, segundo ainda o comunicado da reunião orientada pelo juiz presidente do referido tribunal, Eugênio Domingos.

Na senda das recomendações, os membros da comissão de coordenação judicial entendem ser necessário o reforço das acções de fiscalização e detenção de estrangeiros em estado migratório irregular na província, incluindo os cidadãos nacionais que promovem e auxiliam à imigração ilegal.

A contínua sensibilização das famílias e comunidades sobre as consequências da violência contra menores também consta das recomendações do encontro, assim como o combate ao contrabando de combustível nas zonas fronteiriças, estupefaciente e outras drogas, incluindo a falsificação de moeda.

A Comissão Provincial de Coordenação Judicial do Zaire integra a Procuradoria Provincial, Procuradoria Militar, Tribunal Provincial, Delegação da Justiça, órgãos do Ministério do Interior, a direcção provincial da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU), o Instituto Nacional da Criança (INAC), entre outros representantes. (ANGOP)

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