Radio Calema
InicioAngolaEspecial Eleições 2017Código de Conduta Eleitoral impõe respeito pela diferença

Código de Conduta Eleitoral impõe respeito pela diferença

O respeito pela diferença, liberdade de escolha, direito de reunião e manifestação, civismo e responsabilidade fazem parte do conjunto de princípios gerais a ser cumpridos pelos agentes eleitorais participantes do processo eleitoral para as eleições gerais de 23 de Agosto.

A estes princípios, que constam do Código de Conduta Eleitoral, ressalta-se ainda, entre outros, o reforço da cultura de tolerância recíproca e de sã convivência entre cidadãos, defesa da paz, da independência nacional, do compromisso com o reforço da democracia e da reconciliação nacional.

A resolução dos conflitos eleitorais pela via do diálogo e a contestação de irregularidades do processo eleitoral junto das instituições eleitorais ou do tribunal competente, assim como a abstenção da utilização de linguagem ou de acções que possam conduzir os seus apoiantes ou os cidadãos a cometer actos de violência ou de intimidação são igualmente os alertas contidos no Código de Conduta Eleitoral.

Com o início da campanha eleitoral no dia 23 de Julho, os agentes eleitorais têm, assim, a missão, nas suas actividades, de cumprir, cada vez mais, com o estabelecido no Código de Conduta Eleitoral (aprovado pela Assembleia Nacional, a 28 de Fevereiro de 2012).

A violação dos princípios ou dos direitos e deveres presentes na Lei é passível de responsabilidade penal e criminal.

Os agentes eleitorais, de acordo com o Código de Conduta Eleitoral, são os partidos políticos ou coligações de partidos políticos, os candidatos, militantes e simpatizantes, membros dos órgãos da administração eleitoral e das assembleias de voto.

Fazem igualmente parte, as forças da ordem pública, os eleitores, os observadores eleitorais, os órgãos de comunicação social, os delegados de lista às assembleias de voto, as entidades religiosas, as autoridades tradicionais e os agentes da sociedade civil.

A campanha eleitoral tem o seu término as zero horas do dia 21 de Agosto, reservando-se o dia seguinte (22) para a reflexão dos eleitores e 23 para a votação.

Concorrem para o pleito, cinco partidos políticos e uma coligação, nomeadamente, o MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN E CASA-CE.

Para as eleições de 23 de Agosto, estão registados em todo o país nove milhões, 317 mil e 294 eleitores. (ANGOP)

Siga-nos

0FansCurti
0SeguidoresSeguir
0InscritosSe inscrever

Últimas notícias

Notícias relacionadas

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.