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Presidente da AN recebe cumprimentos da homóloga moçambicana

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu nesta terça-feira, em Luanda, cumprimentos da sua homóloga da República de Moçambique, Verónica Macamo, no âmbito das relações de amizade e cooperação entre os dois órgãos legislativos.

A saudação foi transmitida ao líder parlamentar angolano pelo presidente da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique, Silvino Samuel, durante uma audiência que lhe foi concedida no quadro da visita de trabalho que efectua ao país desde domingo último.

“Viemos apresentar os cumprimentos da presidente da Assembleia da República de Moçambique e falar das experiências que temos trocado com os colegas angolanos, no domínio da ética parlamentar”, disse o deputado à imprensa, à saída do encontro.

Informou que a Comissão de Ética Parlamentar de Moçambique está a construir um código de ética, daí a necessidade de colher a experiencia de Angola tendo em conta a similitude da vivência dos dois países.

Augurou que as práticas apreendidas vão contribuir no enriquecimento do futuro código de ética do Parlamento moçambicano, desde a forma como os deputados angolanos construíram esses instrumentos, que visam impor maior disciplina, rigor e decoro.

O deputado salientou que o código de ética moçambicano em reestruturação prevê, entre outros, a declaração de bens dos deputados, por ser um instrumento concreto e eficaz na luta contra a corrupção e aumento da transparência.

Para si, os deputados devem ser os primeiros a dar exemplos de transparência nos seus países “e, uma vez que gozam de amplas imunidades, é preciso haver penalizações administrativas como forma de colocar um freio e chamada de atenção para que os representantes do povo sejam os mais responsáveis”.

Indicou que a Comissão de Ética não se limita a punições, mas proteger também o deputado para que cumpra as suas funções com dignidade e, após terminar o seu mandato, continuar a viver num ambiente de sossego e de paz.

Silvestre Samuel chefia uma delegação de deputados moçambicanos que desde domingo último trabalha com colegas afectos à 9ª Comissão da Assembleia Nacional, que responde pelas questões de Mandatos, Ética e Decoro.

Por outro lado, o presidente da Assembleia Nacional dialogou também com os responsáveis das áreas de Relações Públicas, Internacionais e Protocolo da CPLP que participam no III encontro dos quadros do sector, que decorre desde segunda-feira na capital angolana.

Fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe, Guiné Equatorial e Timor Leste. (ANGOP)

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