MPLA e UNITA primeiros a apresentar observadores eleitorais à CNE

Os primeiros observadores internacionais às eleições gerais de 23 de Agosto de 2017 já foram apresentadas à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) pelos partidos políticos MPLA e Unita disse hoje, sexta-feira, em Luanda, a porta-voz da instituição, Júlia Ferreira.

Intervindo no final da 15ª reunião da CNE, Júlia Ferreira informou que o partido político MPLA escolheu entre outros observadores a Frelimo (Moçambique), Swapo (Namíbia), PCT (Congo-Brazzaville), o Partido Comunista e Socialista Português, assim como a MLST-PSD (são Tomé e Príncipe).

Consta também na lista do partido no poder a ZANU (Zimbabwe), o Congresso Nacional Africano (ANC), da África do Sul e Partido socialista Operário Espanhol (PSOE), bem como os partidos comunistas chinês (PCC) e do Vietnam.

A Unita, actual maior partido da oposição, indicou a Fundação cárter (Estados Unidos); Partido da Renovação Social (Guiné Bissau); o Partido Popular Espanhol (Espanha); MLC (RD Congo); Renamo e MDM ambos de Moçambique; a Fundação Conrado Wessel (FCW), entre outras.

Júlia Ferreira sublinhou também que a CNE tomou em devida nota a indicação dos convidados que foram feitos pelo Presidente da República, pela Assembleia Nacional e por alguns partidos políticos.

A porta-voz informou que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, indicou 12 entidades e organizações internacionais, com destaque para a União Europeia (UE), União Africana (UA) e das Comunidades Económicas dos Estados da África Central (CEEAC), do Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).

Informou que nos termos da Lei sobre Observação Eleitoral foi determinado um tecto referente a cada uma das entidades que têm direito de indicar convidados.

Em relação as eleições de 2017, foi determinado uma quota de três mil observadores que vão ser equitativamente distribuídos pelas diferentes categorias.

Relativamente a outras entidades, o regulamento definiu uma quota de 50 observadores internacionais para a Assembleia Nacional, 24 para o Tribunal Constitucional e 18 para cada um dos seis partidos políticos e coligações concorrentes.

Júlia ferreira observou que essa regra não se aplica ao Presidente da República porque a Lei não estabelece nenhuma limitação com relação a esse órgão e nem a CNE.

A Comissão Nacional Eleitoral determinou até segunda-feira, (03 de Julho), como prazo limite para a apresentação das listas de convidados para a observação internacional dos partidos políticos e coligações eleitorais.

Explicou que desde a altura que foram entregues os ofícios a pedir a solicitação até a data presente há um hiato de tempo que é considerado razoável para que estas entidades façam a formalização dos seus convidados.

Lamentou que foram detectadas em algumas situações alguma sobreposição de convidados que figuram em várias listas e em face disso o plenário decidiu que o critério prevalecente deve ser o da ordem de apresentação.

O próximo passo da CNE relativamente ao processo de observação eleitoral é fazer a formalização dos convites da sua competência, com a excepção dos convidados do Presidente da República que pode por sua livre e auto iniciativa, endereçar os convites aos seus convidados. (Angop)

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