Cunene: Ondjiva acolhe conferência sobre direitos e justiça

A I Conferência Provincial sobre Direitos, Deveres e Justiça no Cunene, com objectivo de elevar a consciência jurídica da população, foi aberta hoje, sexta-feira, em Ondjiva, pela vice-governadora local para Área Política e Social, Albertina Teresa José.

A conferência que termina na tarde de hoje, está ser promovida pela Delegação da Justiça e Direitos Humanos no Cunene e tem em análise os seguintes temas: “O papel da Procuradoria da República”, “Crimes cometidos no exercício das funções”, “ Crimes de natureza fronteiriça” “ Fruto e roubo de gado, sua criminalização” e “ Reconhecimento de União de facto”.

Na ocasião, a vice-governadora Albertina Teresa José disse que certames do género são de capital importância para a construção de uma sociedade cada vez melhor, onde o cidadão conheça os seus deveres e direitos estatuídos na lei.

“A realização da conferência é um passo para edificação de uma cultura de agir dos cidadãos dentro das normas, prevalência da lei sobre costumes, sem menosprezos dos valores positivos desses, alargar os espaços de debates sobre a vida nacional e local”, referiu a responsável.

Albertina Teresa pediu aos prelectores do certame a transmitirem os ideais da melhor forma e de fácil compreensão para que todos presentes saibam mais sobre os seus direitos e deveres estatuídos na Constituição da República de Angola.

Participam na conferência membros do governo provincial, entendidas religiosas, políticas, sobas, académicos e estudantes. (ANGOP)

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