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Parlamento aprova Conta Geral do Estado referente a 2015

O Parlamento angolano aprovou nesta quinta-feira, em Luanda, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2015, com 145 votos a favor (MPLA e FNLA), 23 contra (UNITA) e duas abstenções (CASA-CE).

A votação foi antecedida pela apresentação do documento e pelas declarações políticas proferidas pelos presidentes dos grupos parlamentardes do MPLA, UNITA, CASA-CE e do PRS, marcadas por posicionamentos distintos da oposição, em relação às omissões de dados que consideram existir.

Ao apresentar o documento, o secretário de Estado do Tesouro, Mário Nascimento, precisou que Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015 foi elaborado tendo em conta as recomendações da Assembleia Nacional e do Tribunal de Contas, referentes aos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014.

Acrescentou que OGE de 2015 foi preparado com base num conjunto de pressupostos macroeconómico, cujos principais indicadores tiveram as seguintes execuções: taxa de inflação acumulada de 14.3, taxa de câmbio médio de 120.1 (um kwanza por dólar).

O referido OGE teve como perspectiva uma produção de petróleo bruto de 649.5 milhões de barris, a exportação de 628 milhões de barris, bem como estabeleceu um preço bruto de petróleo de 50 dólares por barril.

”O OGE revisto estimou a receita em 5.454.022.865.085,00 (cinco triliões, 454 biliões, 22 milhões, 865 mil e 85 kwanzas) e fixou despesas em igual montante”, afirmou.

A 8ª reunião plenária ordinária da 5ª Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, orientada pelo seu presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos. (ANGOP)

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