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Angola concorre para os Direitos Humanos

Angola apresentou a candidatura de Manuela Maria Mateus para membro da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, cuja eleição acontece na 29.ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorre de 3 a 4 de Julho.

A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) é um órgão quase judicial encarregado de promover e proteger os direitos humanos e os direitos colectivos (ou direitos dos povos) em todo o continente africano, bem como interpretar a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e analisar denúncias individuais de violações da Carta.

Na cimeira anterior, realizada também na capital etíope, outra angolana, Josefa Sacko, foi eleita Comissária para a Economia Rural e Agricultura da União Africana.
Além dos membros da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, esta cimeira, que tem como tema “Aproveitamento do Dividendo Demográfico, Investindo na Juventude”, vai igualmente eleger os comissários da UA para os assuntos Económicos e para os Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia, que não foram eleitos na cimeira anterior.

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, já está na capital capital etíope, Adis Abeba, onde participa na cimeira da UA, cujos trabalhos preparatórios decorrem na sede da organização, com o foco nas políticas dos Estados-membros destinadas a potenciar a juventude como garante do desenvolvimento do continente. Antes disso, o chefe da diplomacia angolana participa de 30 a 1 de Julho no 31.º Conselho Executivo da organização. Os trabalhos preparatórios decorreram terça e quarta-feira, com a 34.ª Sessão Ordinária do Comité de Representantes Permanentes (embaixadores), que geralmente prepara a agenda da Cimeira com as devidas recomendações do Conselho Executivo.

Entre as principais questões a serem abordadas pelos Chefes de Estado e de Governo constam a integração regional, com realce para a Zona de Livre Comércio, a situação de paz e segurança no continente e a análise do orçamento, situação humanitária, bem como a aprovação do Orçamento da UA para 2018. Angola é o quinto maior contribuinte da organização depois da África do Sul, Nigéria, Egipto e Argélia. As questões da migração e a implementação da decisão de redução de 0,2% sobre as importações de produtos elegíveis para garantir um financiamento previsível, sustentável e equitativo da UA, são questões a serem discutidas pela organização.

As reformas estruturais da União Africana, cujo acompanhamento da implementação, de acordo com as decisões da reunião de Julho de 2016 e Janeiro de 2017, foi confiado em conjunto, aos Presidentes Paul Kagame, do Rwanda, Idriss Deby Itno, do Tchade e Alpha Conde, da Guiné Conakry, vão merecer a atenção dos líderes africanos.
O Presidente do Rwanda, Paul Kagame, vai apresentar o relatório sobre “questões estratégicas”, cujo mote é a reforma institucional da UA, enquanto o Presidente do Niger, Mahmadou Issoufou, apresenta um informe sobre as medidas tomadas para a implementação da Zona de Comércio Livre.

O Presidente do Tchade, Idriss Deby Itno, vai apresentar o tema deste ano: “Aproveitamento do dividendo demográfico, Investindo na Juventude”. Por sua vez, o Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki, apresenta o relatório sobre a situação de paz e segurança em África e as acções empreendidas pela UA. O relatório deve espelhar a situação actual dos principais conflitos armados no continente, com destaque para os do Congo Democrático, Líbia, Sudão, Sudão do Sul, Burundi, Somália, Mali e RCA. (Jornal de Angola)

por João Dias

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