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Planos do Sistema Nacional de Planeamento serão uniformizados

Os planos sectoriais e provinciais constantes do Sistema Nacional de Planeamento vão ser uniformizados e harmonizados para garantir maior eficácia, celeridade e redução de custos dos programas tendentes ao desenvolvimento sustentado do país.

Está é uma das conclusões do Conselho Consultivo do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial que encerrou ontem em Luanda, depois de dois dias de debates em torno da estratégia de desenvolvimento do país. O objectivo da nova metodologia de trabalho, segundo os participantes no evento, é garantir transparência, isenção dos vários intervenientes e um melhor alinhamento da execução física e financeira dos programas.

“Inseridos num contexto de sistema articulado de unidades orçamentais, Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, das Finanças e o Tribunal de Contas, permitirá uma implementação com eficiência, custos mínimos e a maximização de resultados”, disse o ministro.

O Sistema Nacional de Planeamento contém um conjunto de instrumentos que estão definidos como de longo prazo, que são estratégias de desenvolvimento, os planos de médio e curto prazo, o quadro de médio prazo das despesas públicas e o conjunto de instrumentos de âmbito local.

O ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, afirmou que a ideia é adequar o Sistema Nacional de Planeamento à realidade. Estes instrumentos, acrescentou o ministro, carecem de actualização porque reflectem a realidade, fixam os objectivos, as políticas estratégicas e os programas que se relacionam com as despesas, cuja execução leva à realização dos objectivos estratégicos nacionais.

Job Graça disse também que a articulação da nova metodologia vai permitir o estabelecimento rigoroso das prioridades, na medida em que não haverá programas que não tenham em consideração a real capacidade de financiamento. “Tendo em conta as restrições orçamentais, os programas a serem implementados serão aqueles que pela sua relevância eficiência e eficácia se apresentam como de maior prioridade”, disse o ministro. A aplicação de instrumentos de planeamento com objectivos bem definidos, de acordo com o ministro Job Graça, constitui condição necessária para o alcance dos níveis de desenvolvimento económico sustentáveis.

“O planeamento tem um papel preponderante no desenvolvimento económico dos países, desde que as estratégias sejam pragmáticas e exequíveis, e as medidas a adoptar sejam com base nos sistemas de monitoria e controlo”, lembrou Job Graça, sublinhando que a orgânica do Sistema Nacional de Planeamento abrange órgãos políticos, técnicos, consultivos e participativos, como o Conselho Nacional de Concertação Social, conselhos sectoriais e provinciais.

O vice-governador do Cuando Cubango Ernesto Kitekulo afirmou que a uniformização dos planos vai permitir planear melhor os recursos que o país tem para desenvolver serviços, o capital humano e outras áreas sociais. A mesma percepção tem o vice-governador do Huambo para Esfera Económica, Joaquim da Conceição, que realçou a fase de preparação da carteira de investimentos e dos planos metodológicos, para a saúde e educação.

Bernadeth Dalva, do Gabinete de Estudo Estatística do Governo Provincial de Luanda, destacou o nível de debates e disse ter saído do encontro com outras perspectivas no domínio de tecnologia, recursos humanos e outros sectores. Os participantes elaboraram um conjunto de contribuições para a comissão multissectorial a ser criada para rever a extensão da estratégia de desenvolvimento “Angola 2025”.

A ideia vai ser estruturada partindo da base de ordenamento territorial que vai servir de base para determinar as estratégias sectoriais e tornar os programas plurianuais de investimento mais fáceis e exequíveis.
Na abertura, o ministro da Administração do Território declarou que para a preparação dos instrumentos de planeamento do ciclo 2018/2022 deve-se ter em atenção a revisão da Estratégia de Longo Prazo (ELP) “Angola 2025”. (Jornal de Angola)

por Madalena José

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