Notícias de Angola - Toda a informação sobre Angola, notícias, desporto, amizade, imóveis, mulher, saúde, classificados, auto, musica, videos, turismo, leilões, fotos

Conselho de Ministros aprecia sistema contra rapto de menores

Uma apreciação pormenorizada ao projecto de Decreto Presidencial, que cria o Sistema de Alerta de Raptos de Menores, está a ser feita nesta quarta-feira, em Luanda, pelo Conselho de Ministros.

A sessão decorre sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

A agenda da 6ª sessão ordinária do ano em curso refere que está, igualmente, em apreciação, a proposta de lei de alteração à Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.

Na sessão de trabalho, os membros do Executivo angolano têm sobre a mesa o projecto de Decreto Presidencial, que aprova a Política Nacional de Educação Especial, orientada para a inclusão escolar.

Entre os documentos em análise estão também o projecto de Decreto Presidencial, que altera o regulamento das bolsas de estudo internas, bem como a proposta de lei que estabelece as especificações técnicas sobre o uso da insígnia, do hino e da bandeira nacionais.

O Conselho de Ministros é o órgão colegial auxiliar do Presidente da República na formulação, condução e execução da política geral do país e da administração pública.

O referido órgão é presidido pelo Presidente da República, podendo delegar, nas ausências e impedimentos temporários, ao Vice-Presidente da República a faculdade de presidir às reuniões do Conselho de Ministros. (ANGOP)

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »