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Proposta do OGE 2018 será elaborada em menos tempo

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018, que será aprovada pelo Governo a ser eleito depois das eleições do dia 23 de Agosto, será elaborado em menos espaço de tempo.

Desta feita, e no quadro das eleições gerais que se realizam a 23 de Agosto em Angola, o prazo limite para a sua elaboração está aprazado para o dia 11 de Agosto do corrente ano, de acordo com o documento do Ministério das Finanças a que a Angop, teve hoje acesso.

Este calendário das instruções para a elaboração do OGE 2018 foi apresentado hoje ,quinta-feira, aos gestores públicos de vários níveis da administração do Estado, pelo Ministério das Finanças.

Antes do prazo limite acima referido, o Ministério das Finanças deverá, até ao dia 05 de Maio, disponibilizar a funcionalidade do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), para os órgãos incluírem os novos projectos e elaborarem as propostas orçamentais.

Até ao dia 16 de Junho, a mesma instituição vai proceder a apreciação e discussão dos limites de despesas preliminares a atribuir aos órgãos orçamentais.

De acordo ainda com o calendário das instruções para elaboração da proposta do OGE 2018, até ao dia 07 de Julho, o Ministério das Finanças, de igual modo, irá remeter a mesma apreciação à Comissão Económica do Conselho de Ministros, para que estes, por sua vez, apreciem as propostas feitas em termos de limites de despesas.

Já o prazo para os órgãos assegurarem a elaboração dos orçamentos das Unidades Orçamentais (UOs) no SIGFE está fixado para o dia 20 de Julho próximo.

Antes desta data, o Ministério das Finanças terá de disponibilizar aos órgãos, isso até ao dia 14 de Julho, os limites aprovados no SIGFE.

Enquanto isso, caberá ao Ministério do Planeamento (MINPLAN) remeter ao Ministério das Finanças o Programa de Investimento Público (PIP) para a sua inscrição no OGE 2018.

Para o exercício em causa, o Ministério das Finanças alerta, as Unidades Orçamentais dos Órgãos da Administração Central do Estado a proceder à elaboração das respectivas propostas orçamentais na plataforma informática do SIGFE, com base no limite de despesas fixado pelo respectivo órgão do sistema orçamental.

Acrescenta que, os órgãos do sistema orçamental devem solicitar a inscrição de novas unidades orçamentais e órgãos dependentes no SIGFE, com a apresentação do respectivo diploma legal cuja criação foi aprovada até 31 de Março do corrente ano.

Caso forem aprovados depois desta data, os mesmos serão inseridos no OGE 2019.

De referir que, o Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2017, comporta receitas estimadas em Kwanzas 7.390.046.964.055,00 e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período. (Angop)

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