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Parceiros sociais apresentam preocupações em relação ao OGE 2017

Os deputados das comissões especializadas da Assembleia Nacional deram hoje início à discussão do OGE 2017, na especialidade, com os parceiros sociais, que apresentaram inquietações e aspirações relativas aos sectores da educação, saúde e reajuste dos salários na função pública.

Amadeu Amorim, da associação do Processo 50, que ressaltou a importância do OGE para estabilidade da nação, defendeu a necessidade do aumento das pensões dos antigos combatentes.

Disse igualmente ser necessário prestar-se uma atenção especial às associações de utilidade pública e à Polícia Nacional, como garante da ordem e tranquilidade pública.

Por outro lado, Carlos Alberto Pinto Sousa, da Ordem dos Médicos, ressaltou uma forte inovação tecnológica no sector da saúde, a par de um fundo financeiro para acudir situações de emergência no sector.

Já Cruz Vieira Matete, que representou o sindicato dos enfermeiros, defendeu maiores condições de trabalho para a dignificação da classe, aplicação de subsídios e actualização dos salários, tendo em conta a diminuição do poder de compra.

Por outro lado, António Tomás Ana, da UNAP, focou a sua intervenção na criação de políticas para a reactivação de centros culturais no país.

Em resposta, o presidente da 5ª Comissão da Assembleia Nacional, Manuel Nunes, disse que as preocupações dos parceiros sociais são legítimas, para quem o OGE é um documento cuja aplicação toca na vida de toda a sociedade e do próprio Estado.

“São preocupações que as conhecemos mas que foram detalhadas pelos parceiros sociais. Serão afloradas nos encontros que teremos com os membros do Executivo”, sustentou.

Considerou que a primeira etapa da discussão na especialidade deve ser auscultação das principais preocupações e aspirações dos parceiros sociais que representam dum modo geral a sociedade civil.

A discussão vai continuar com representantes do Executivo, até ao dia que se realizar a sessão plenária para a aprovação final do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2017, que se prevê para meados de Dezembro. (Angop)

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