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Governo turco retira polémico projeto-lei que poderia ‘amnistiar’ abuso sexual de menores

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O primeiro-ministro turco anunciou, esta terça-feira, a retirada do polémico projeto-lei que poderia anular condenações por agressão sexual de menor se o culpado casasse com a vítima.

A proposta do partido no poder, o AKP, levantou um coro de protestos na Turquia e por parte das organizações internacionais de defesa dos direitos humanos e da criança. A UNICEF tinha afirmado estar “profundamente preocupada” com um projeto-lei que para a agência das Nações Unidas iria introduzir “uma espécie de amnistia para os culpados de abusos sobre crianças”.

O diploma permitiria que pessoas condenadas por abuso sexual de menor “sem recurso à força ou ameaça” pudessem ver a sentença suspensa indefinidamente se casassem com a vítima.

A proposta passou na semana passada em primeira leitura no Parlamento e para além das críticas dos grupos de defesa dos direitos humanos voltou a trazer para as ruas milhares de turcos nos últimos dias em contestação ao projeto-lei.

O texto do diploma vai agora ser retirado e devolvido a uma comissão para análise e reformulação. (Euronews)

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