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O que significa o acordo entre a Oi e a Samba?

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A operadora brasileira passou para a Samba a participação de 34% que detinha na operadora namibiana MTC, uma fatia que foi comprada em 2006 pela PT no âmbito da sua expansão em África.

A Oi deu o primeiro passo na resolução dos conflitos com os sócios da Africatel, veículo criado pela PT em 2007 para agregar os investimentos da operadora em África e que passou para a alçada da Oi no âmbito da combinação de negócios.

O acordo para pôr fim ao braço de ferro mantido desde 2014 prevê que a Samba reduza a sua posição na Africatel KG (controlada pela Africatel BV) de 25% para 14%. Em troca, a Africatel BV transfere para a Samba Luxco a sua participação de cerca de 34% na operadora namibiana Mobile Telecommunications Limited (MTC).

Com esta permuta, que ainda necessita da aprovação dos reguladores de concorrência, a Oi encerra o processo arbitral que decorria desde Novembro de 2014 e deixa também de ter activos na Namíbia.

A Oi ficou com os activos da PT, entre os quais a participação na namibiana MTC e na angolana Unitel, no seguimento da combinação de negócios.

A entrada da PT na Namíbia decorreu em Março de 2006, no seguimento do concurso à aquisição de uma participação de 34% por cerca de 100 milhões de euros.

Esta operação inseria-se na estratégia da antiga PT de expandir a sua actividade no continente africano, tendo em 2007 criado a holding Africatel para englobar os activos que viria a ter na Namíbia, Angola e Cabo Verde.

Com o processo da combinação de negócios, a holding passou para o universo da Oi que já anunciou que quer alienar estes activos, mas a tarefa não tem sido facilitada com os vários processos dos parceiros da Africatel.

Uma das consequências deste braço-de-ferro tem sido o atraso no pagamento de cerca de 240 milhões de euros de dividendos da Unitel à PT, dívida que entretanto passou para as contas da Oi, pendente da resolução deste diferendo.

O acordo alcançado agora entre a Oi e os parceiros da Africatel prevê ainda que a Samba – afiliada da Helios Investor e detentora dos restantes 25% da Africatel BV – encerre o procedimento arbitral em curso e todos os deferimentos relacionados com supostas violações do acordo de accionistas da Africatel BV, datado de 13 de Agosto de 2007. (jornaldenegocios)

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