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Angola reitera compromisso em matéria de direitos humanos

António Bento Bembe, secretário de Estado dos Direitos Humanos de Angola (Foto: Lino Guimarães)

Angola reiterou em Banjul, Gâmbia, o seu forte engajamento na contínua promoção e protecção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, no âmbito das suas obrigações continentais e internacionais.

Uma fonte diplomática em Banjul informou à Angop que na abertura da 58ª Sessão Ordinária da CADHP, o secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, reafirmou que Angola continuará a cooperar com os mecanismos encarregues da supervisão do cumprimento, pelos estados, dos princípios e normas dos direitos humanos e com a Comissão Africana.

Nesta sessão da CADHP (Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos ) Bento Bembe sublinhou que a cooperação com os mecanismos africanos de Direitos Humanos tem sido excelente, tendo o governo observado a obrigação de submeter regularmente os seus relatórios sobre a implementação dos tratados e outros instrumentos jurídicos sobre direitos humanos de que é parte.

Apontou como exemplos da cooperação com os mecanismos continentais sobre direitos humanos os convites que o governo endereçou a instituições e especialistas para visitar e constatar, “in loco”, a situação dos direitos humanos em Angola.

“Isto demonstra que o governo angolano sempre esteve pronto, disponível e aberto para o diálogo sobre direitos humanos com as competentes entidades, e que nada tem a ocultar sobre esta matéria”, afirmou o responsável.

Adiantou que ainda neste ano visitarão Angola, a convite do Governo, comissários e relatores especiais de direitos humanos.

António Bento Bembe chefia uma delegação que integra o embaixador de Angola na União Africana, Arcanjo do Nascimento, altos funcionários dos ministérios da Justiça e Direitos Humanos e das Relações Exteriores.

A sessão tem na sua agenda a consideração dos relatórios sobre direitos humanos da Namibia, da África do Sul e Mali e a estratégia de promoção dos direitos humanos das mulheres, conforme decisão da última cimeira dos Chefes de Estado da União Africana.

A sessão foi precedida pelo fórum da Sociedade Civil, durante o qual as várias organizações não governamentais apresentaram a sua visão sobre o estado dos direitos humanos nos respectivos países e adoptaram conclusões e recomendações da sua iniciativa. (ANGOP)

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