Portal de Angola
Informação ao minuto

Palácio da Justiça acolhe congresso Internacional de Direito do Trabalho

Palácio da Justiça (Foto: Henri Celso)

O I Congresso Internacional de Direito do Trabalho acontece nos dias 11 e 12 deste mês, no auditório do Palácio da Justiça, em Luanda, numa promoção da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (através do Centro de Estudos de Direito das Empresas).

O evento, que conta com especialistas nacionais e internacionais do direito do trabalho oriundos de Portugal e Cabo-Verde, é co-realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola e a FBL Advogados.

Em declarações hoje, domingo, à Angop, a jurista Sofia Vale, coordenadora do Centro de Estudos de Direito das Empresas, fez saber que com a entrada em vigor da nova lei do trabalho em Angola, em Setembro de 2015, há necessidade de se debater as várias nuances deste ramo de direito, inclusive a implementação do novo dispositivo laboral.

“Num evento onde participam os operadores do direito, temos, designadamente, professores universitários, advogados, juízes (do Tribunal Constitucional e do Tribunal Supremo), magistrados do Ministério Público, representantes da Segurança Social, da Inspecção-Geral do Trabalho e do Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, como parte de um conjunto de oradores e de moradores variados”, asseverou.

Com este congresso, fez saber Sofia Vale, pretende-se lançar o projecto de criação de uma associação de juristas especializados em matérias laborais, que se denominará Jutra Angola.

“ A JUTRA Angola pretende ser, à semelhança das suas congéneres portuguesa e brasileira, um fórum privilegiado onde se discutam os problemas e se proponham as soluções técnico-jurídicas que poderão contribuir para a melhoria do nosso Direito do Trabalho. A ideia é que todos os juristas que lidam com direito laboral se juntem a nós nesta associação, que é aberta a todos os que se queiram associar”, acrescentou.

A Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto tem diversos centros de investigação científica, que se dedicam a áreas específicas do saber, como é o caso do Centro de Estudos de Direito das Empresas.

O Centro de Estudos de Direito das Empresas é um núcleo de investigação que se preocupa com todos os ramos do Direito que interessam às empresas, como é o caso do direito do trabalho, que é o tema central deste Congresso.

O Centro potencia publicações, conferências e colóquios, bem como cursos de especialização e de pós-graduação adequados à nossa realidade empresarial. (ANGOP)

Também pode gostar

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »