Notícias de Angola - Toda a informação sobre Angola, notícias, desporto, amizade, imóveis, mulher, saúde, classificados, auto, musica, videos, turismo, leilões, fotos

Angola quer firmeza na protecção de civis em zonas de conflitos armados

Angola deplorou terça-feira, em Nova Iorque, a brutalidade, o desrespeito pela vida e dignidade humanas e os abusos que continuam a ocorrer nas zonas de conflitos armados, num contexto de insegurança generalizada e negligência com os direitos humanos e o direito internacional humanitário.

“Civis são mortos – seja por ataques direccionados ou indiscriminados – torturados, mutilados, tomados como reféns, recrutadas à força por grupos armados, expulsos de suas casas, separados de suas famílias e negado o acesso às suas necessidades mais básicas”, declarou o Embaixador Ismael Gaspar Martins.

Discursando no Debate Aberto do Conselho de Segurança sobre a Protecção de Civis em Conflitos Armados, o Representante Permanente de Angola junto das Nações Unidas lamentou que essas atrocidades ocorram apesar de o CS, a ONU e outros organismos internacionais terem criado um quadro normativo robusto que tipifica a protecção dos civis em várias resoluções e declarações presidenciais do Conselho.

O Diplomata disse que Angola está particularmente preocupada com questões críticas, como o impedimento ao fornecimento de assistência nas situações de conflitos armados, usando-o uma táctica de guerra, o que coloca pressão adicional sobre civis.

“Os ataques contra trabalhadores humanitários e instalações civis, como escolas e hospitais, a negação arbitrária de acesso humanitário, as restrições burocráticas, a interferência na prestação de assistência e a privação dos civis de necessidades básicas constituem violações do Direito Internacional Humanitário, que condenamos totalmente”, afiançou.

Outras preocupações manifestadas prendem-se com a impunidade dos autores dessas violações, que tornou-se uma característica endémica nos conflitos, bem como a utilização generalizada de engenhos explosivos com impacto humanitário devastador sobre os civis e infra-estruturas.

Neste sentido, o Embaixador disse que Angola apoia a iniciativa do Secretário-Geral da ONU, expressa no seu último relatório, relacionada com o desenvolvimento de normas de política para limitar o uso de engenhos explosivos em áreas povoadas, como um meio para reforçar significativamente a protecção dos civis.

Afirmou, igualmente, que Angola subscreve plenamente as recomendações do Painel de Alto Nível sobre a protecção de civis em conflitos armados e seu apelo para a criação de mecanismos de financiamento sustentáveis, previsíveis e flexíveis para apoio às Operações de Paz da União Africana.

Esse Painel reitera a necessidade de apoio político e operacional às missões de manutenção da paz, no caso de ameaças contra civis, e a necessidade de reforçar a parceria e cooperação com as organizações regionais, em particular com a União Africana, tendo em conta que a maioria das operações de manutenção da paz são implantadas em África.

O Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz identifica a protecção de civis em conflitos armados como um princípio fundamental do direito internacional humanitário e uma responsabilidade moral das Nações Unidas.

O propósito fundamental das Nações Unidas é aplicar a diplomacia preventiva para reduzir o risco de conflitos armados, sendo o princípio fundamental dos esforços internacionais para prevenir, resolver pacificamente os conflitos e proteger os civis sob ameaça.

De acordo com o último relatório do Secretário-Geral da ONU sobre a protecção de civis, até ao final de 2014 registou-se um número recorde de mais de 38 milhões de pessoas deslocadas e 13 milhões, devido a conflitos e violência. O ano de 2015 teve cerca de 59,5 milhões de refugiados, pessoas deslocadas internamente ou requerentes de asilo em todo o mundo. (ANGOP)

Deixe uma comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Translate »