A eventual derrapagem do défice dos 2,7% para 3% do PIB, como esta quinta-feira admitiu o ministro das Finanças, poderá traduzir-se num buraco adicional nas contas públicas de cerca de 500 milhões de euros.
Mário Centeno revelou esta quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, que “o objetivo orçamental para 2015, no valor de 2,7%, não foi atingido” e anunciou novas medidas de austeridade no Estado “para garantir que o défice fique abaixo dos 3%.”
Os cerca de 500 milhões de euros de buraco adicional nas contas públicas correspondem a 0,3% do PIB previsto para este ano: o PIB será de 178,1 mil milhões de euros, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O aumento do défice nas contas públicas poderá ser atenuado com a utilização das verbas que ainda existam em dezembro nas rubricas da dotação orçamental e da reserva orçamental: dos 945,4 milhões de euros incluídos no Orçamento do Estado para 2015, até novembro foram gastos 629,8 milhões de euros, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Caso a almofada financeira dessas rubricas seja de 300 milhões de euros em dezembro, a derrapagem no défice poderá ser anulada.
Para já, segundo fonte governamental, o Governo está a proceder a um levantamento exaustivo das despesas do Estado e não apurou ainda o valor concreto do buraco nas contas.
Para garantir este ano um défice inferior a 3%, Centeno anunciou medidas adicionais de contenção da despesa: “a redução dos fundos das administrações públicas disponíveis para 2015 em 46 milhões de euros e a não assunção de novos compromissos financeiros não urgentes.” O ministro das Finanças garantiu que o Governo mantém para 2016 a mesma previsão do défice orçamental: 2,8%.
Costa quer urgência na subida do salário mínimo
O primeiro-ministro quer que haja fumo branco o mais rapidamente possível no salário mínimo. Para António Costa, deve haver urgência na subida de 505 para 530 euros. “É indispensável termos rapidamente concluído o processo relativo à atualização para 2016”, defende.
Costa fixa como ponto de chegada ao final da legislatura (2019) os 600 euros, mas mostra-se disponível para negociar as subidas ano a ano. “Porventura, não um acordo para os quatro anos, mas para 2016, prosseguindo a negociação relativamente aos anos subsequentes.”
O presidente da Confederação do Turismo assina por baixo. “É mais honesto fazer uma atualização anualmente. Estamos disponíveis para, em setembro de 2016, estarmos aqui sentados para discutir o ordenado mínimo de 2017”, diz Francisco Calheiros à saída da reunião dos parceiros sociais. Na próxima terça-feira, a Concertação Social volta a reunir-se para discutir exclusivamente o aumento do salário mínimo. (Correio da Manha)
