A Assembleia Nacional (Parlamento) aprova hoje, sexta-feira, a proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2016.
O documento, construído com base no preço médio do barril de petróleo de 45 dólares, já passou por discussões e aprovação na generalidade e nas comissões de especialidade da Assembleia Nacional.
São quatro os pilares que sustentam o OGE 2016, nomeadamente o apoio ao investimento privado produtivo; a reestruturação dos sectores primários da economia (agricultura e pescas); 3) assegurar a estabilidade financeira através do reforço da coordenação macroeconómica e 4) elevar a qualidade da despesa (gastar melhor com os poucos recursos disponíveis).
Os números do OGE 2016:
6,4 triliões de kwanzas: receitas e despesas.
45 dólares: preço médio do barril de petróleo.
1,8 milhão de barris: previsão diária da produção petrolífera.
3,3%: taxa de crescimento do PIB (1,5% do sector petrolífero
1,8% do não petrolífero).
5,5% : défice orçamental.
11 a 13%: taxa de inflação.
3,4 triliões (54%): receita fiscal.
2,9 triliões (46%): financiamentos.
1,973 triliões (43,5%): despesa pública social (1,773 triliões em 2015).
(ANGOP)