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Executivo promove e defende direitos humanos em Angola

O executivo angolano assumiu o compromisso de promover e defender os direitos humanos e há uma intensificação de esforços para garantir que estes sejam reiteradamente respeitados.

Estas declarações foram feiras hoje, quarta-feira, em Luanda, pelo secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, ao discursar na IV Conferência Nacional sobre os Direitos Humanos, o responsável.

Segundo Bento Bembe, a paz efectiva, estabilidade política e consolidação do processo democrático no país abriu caminho para a adopção de medidas que possam corresponder às exigências em matéria de direitos humanos que o contexto exige.

Afirmou que durante os 12 anos de paz, o país tem dado passos concretos na vida política, sobretudo na preservação dos direitos, deveres e garantias fundamentais dos cidadãos.

Contudo, reconhece que ainda há um longo caminho a percorrer no tratamento das questões relacionadas com os direitos humanos.

Para si, a situação dos direitos humanos em Angola tem registado melhorias significativas nos últimos anos, embora as sequelas de mais de duas décadas de conflito armado continuem a constituir um desafio para a promoção e protecção dos direitos e garantias das liberdades fundamentais.

O certame, que se realiza sob o lema: “Todos iguais, dignidade e não discriminação”, reúne técnicos dos diferentes departamentos ministeriais, corpo diplomático e representantes da sociedade civil. (ANGOP)

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