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Deputados debatem OGE com parceiros sociais do Governo

Novo Edifício da Assembleia Nacional (AN) (Foto: Pedro Parente)
Novo Edifício da Assembleia Nacional (AN) (Foto: Pedro Parente)

A Assembleia Nacional iniciou hoje, quarta-feira, a abordagem do Orçamento Geral do Estado (OGE) com os parceiros sociais do Governo, para auscultar as suas preocupações relativamente às necessidades financeiras para o bom funcionamento dos sectores que representam.

Os deputados que integram a 1ª e 5ª comissões da Assembleia Nacional encarregues de velar pelas questões de Economia e Finanças, e de Assuntos Jurídicos e Constitucionais, respectivamente, reuniram-se com os representantes ligados aos sectores da cultura, desporto, indústria, agricultura, defesa do consumidor, entre outros.

Durante o debate, o soba grande da província de Luanda, Monteiro Cacungo, manifestou-se preocupado com a constante subida anárquica dos preços dos produtos básicos, em nome das dificuldades económicas e financeiras que o país enfrenta.

Para o efeito, a autoridade tradicional pediu ao Executivo no sentido de incentivar a fiscalização para conter a situação, ao mesmo tempo que falou da falta de emprego para os jovens.

“São preocupações que dizem respeito a todos e como estamos todos no mesmo barco, é preciso que trabalhemos em colaboração com os deputados e com o Executivo para encontrarmos as soluções para a saída da crise e proporcionar uma vida melhor aos angolanos”, defendeu.

Por outro lado, o deputado Fernando Heitor enalteceu a participação dos parceiros sociais do Governo pelas contribuições que têm dado em ocasiões como estas, e pediu-lhes a não se desmotivem, mas sim continuarem dar a sua contribuição para apoiar o Executivo.

Disse que o momento crítico que o país vive não representa uma catástrofe, nem o fim do mundo, daí a necessidade de todos os angolanos conjugarem esforços para debelar a situação.

Ao encerrar a reunião, o presidente da 5ª Comissão do Parlamento, Manuel Nunes Júnior, considerou bastante útil o encontro, tendo em conta as questões essenciais levantadas pelos participantes.

Observou que todas as intervenções foram penitentes, porquanto tocam toda a sociedade, e advogou a necessidade de se ajustar a economia em termos de gastos e de prioridades, para evitar grandes consequências a médio e longo prezo.

Manuel Nunes Júnior referiu que o aspecto mais importante é o facto de a nível do sector social não ter havido diminuição, mas sim um aumento.

“Este ano teremos cerca de 43 porcento da despesa para o sector social, não obstante ter havido uma diminuição da receita, há relativo aumento dos gastos no sector social”, clarificou.

Por outro lado, defendeu a necessidade de se encontrar um mecanismo que permita, no futuro, aos parceiros sociais do Governo participarem na elaboração do pré-orçamento, através dos conselhos de concertação social aos níveis local e central, antes da sua aprovação definitiva. (portalangop.co.ao)

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