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Bento Bembe reafirma compromisso do Executivo

António Bento Bembe - Secretário de Estado dos Direitos Humanos (Foto: Gaspara Santos/arq)
António Bento Bembe - Secretário de Estado dos Direitos Humanos (Foto: Gaspara Santos/arq)
António Bento Bembe – Secretário de Estado dos Direitos Humanos (Foto: Gaspara Santos/arq)

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, reafirmou na 57ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que decorre de 4 a 18 de Novembro, em Banjul, Gâmbia, o “compromisso do Executivo Angolano de fazer progressiva melhoria da condição social e económica dos cidadãos”.

Segundo o dirigente, que falava por ocasião dos 40 anos da independência nacional, “Angola valida cada vez mais o compromisso com a Comissão Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos, assumindo um papel dinâmico em todos os processos de transformação nas relações internacionais.

Para tal, referiu, baseia-se numa política de respeito e igualdade entre os estados, resolução pacífica dos conflitos e cooperação entre os povos e países.

“Neste ano, apesar de algumas limitações de natureza orçamental, prosseguimos com a implementação de 195 projectos estruturantes de prioridade nacional, que se centram, sobretudo, no reforço do sistema de abastecimento de água e saneamento”, expressou.

Explicou que esses programas visam ainda a melhoria do abastecimento de água no meio rural, na expansão da capacidade de produção e sistema de transporte de energia eléctrica, nas plataformas logísticas, na recuperação e conservação da rede de estradas e nas infra-estruturas hospitalares e do ensino.

Segundo o secretário de Estado, o Executivo cumpriu 50 porcento das metas estabelecidas pelas Nações Unidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até ao presente ano.

“Desde já convém ressaltar que no acesso a empregos formais a proporção subiu de 35,5 porcento para 55,4 porcento, entre os homens, e de 22,7 porcento para 45,9 porcento entre as mulheres,” garantiu.

Disse que os angolanos estão conscientes que muito ainda podem fazer no âmbito legislativo, estrutural e programático, para melhorar a prestação de Angola neste quesito e continuar a empreender esforços para alcançar resultados cada vez mais significativos.

“A República de Angola defende o diálogo como forma base para a resolução de qualquer questão e está disponível para contribuir, para que o nosso continente seja pacífico e com mais respeito pelos Direitos Humanos”, afirmou.

Pelo seu desempenho, no ano passado, Angola foi eleita, pela segunda vez, a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2015-2016.

Terminou este ano o segundo ciclo do processo de Revisão Periódica Universal (UPR) das Nações Unidas, com adopção do relatório, em Março último. Neste momento, está também a preparar o próximo relatório a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. (portalangop.co.ao)

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