Comissões Conjunta Económica e para Economia Real estão reunidas

Documentos ligados aos ministérios das Finanças e das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação estão em discussão na Reunião das Comissões Conjunta Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros, que decorre no Palácio Presidencial, em Luanda, sob orientação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

CONSELHO DE MINISTROS (Foto: Lucas Neto)
CONSELHO DE MINISTROS (Foto: Lucas Neto)

No concernente à documentação do Ministério das Finanças, consta o Memorando Explicativo sobre os paradigmas de Acordo para evitar a Dupla Tributação e Acordo de Tricas de Informação em Matéria Tributária.

Por seu lado, nos documentos relacionados com o Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação estão inscritos aspectos relacionados com Estabelecimento do Novo Regime de Acesso e Realização do Leilão de Frequências o Memorando sobre as Medidas de Capitalização e Saneamento Financeiro da Angola-Telecom por Via da Venda de Activos.

Desta documentação consta ainda a análise da Potenciação do Processo de Reestruturação da Angola-Telecom por Via da Terceirização  da Gestão.

Nesta sessão também está em abordagem documentos da Comissão de Coordenação de Políticas Fiscal, Monetária e Cambial, atinentes à Proposta de Orçamento Geral do Estado de 2016, bem como da Medida para Aumento da Liquidez Cambial.

O Projecto Kalunga-Implementação do Sistema Nacional de Vigilância e Segurança Marítima da Zona Económica Exclusiva ligado ao Ministério da Defesa Nacional, consta igualmente da agenda  de trabalho para discussão. (portalangop.co.ao)

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