O ministro das Finanças, Armando Manuel, vaticinou hoje, quarta-feira, em Luanda, que os pressupostos para elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016 apontam para taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 3.3 porcento.
Segundo o governante, que falava à imprensa após o término da 8ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, decorrida no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o Executivo está a projectar um preço do barril do petróleo em 45 dólares, tendo em conta o quadro de volatilidade deste produto no mercado internacional.
O preço de 45 dólares o barril de petróleo no mercado, de acordo com Armando Manuel, “é a referência para o nosso Orçamento Geral do Estado”, estimado em 6.3 triliões de Kwanzas (AKZ).
Disse que “o sector petrolífero perspectiva, para o exercício 2016, uma produção diária na ordem de 1 milhão, 888 barris de petróleo, número que nos permite compor a despesa do OGE que deve estar cifrada em fluxo na ordem de 6.3 triliões de Kwanzas”.
“Deveremos, com este nível de fluxos de despesa, fazer recurso a fontes alheias, devendo o deficit orçamental posicionar-se na cifra de 5.5 porcento do Produto Interno Bruto”, avançou o ministro.
Explicou que em termos de composição da despesa e das opções é um orçamento que há-de cumprir com as funções básicas do Estado, numa alusão à cobertura da despesa pessoal, a garantia do funcionamento das instituições, o ajustamento da despesa funcional do sector social que estará absorvendo, neste orçamento, um peso de 43 pontos percentuais e um reposicionamento da despesa no sector da Saúde.
“Naturalmente, o orçamento procurará depois cumprir todas outras obrigações, dentre as quais as operações financeiras do Estado”, referiu. Armando Manuel salientou que um conjunto de políticas deverão ser tomadas em consideração, sobretudo aquelas que visam promover o investimento privado de modo a que as oportunidades que a economia dispõe possam ser maximizadas num ambiente de redução daquela que é a principal fonte de rendimento de exportação da receita fiscal.
“O país continua economicamente viável e o nosso deficit é moderado”, conclui Armando Manuel.
O Conselho de Ministros aprovou hoje, entre outros decretos, o OGE para 2016, instrumento da política económica e financeira do Estado que comporta a previsão de receitas a arrecadar, as despesas dos órgãos da Administração Central e Local do Estado, dos Institutos Públicos, Serviços e Fundos Autónomos, da Segurança Social, bem como os resultados e transferências a realizar para as Empresas Públicas e demais Instituições. (portalangop.co.ao)
