O campeão paralímpico Oscar Pistorius, condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo (sem intenção de matar) de sua namorada em 2013, será libertado de forma antecipada em 20 de Outubro, anunciaram nesta quinta-feira os serviços penitenciários sul-africanos.
A comissão das libertações antecipadas, que se reúne nesta quinta em Pretória, “aprovou a libertação antecipada de Oscar Pistorius a partir de 20 de Outubro”, segundo um comunicado.
“A comissão levou em consideração todos os elementos, incluindo o relatório sobre o condenado, as directivas da comissão de apelação e as indicações da família da vítima”, segundo a mesma fonte.
Em Junho, a comissão das libertações antecipadas decidiu soltar Pistorius no dia 21 de Agosto, mas o ministério da justiça suspendeu a decisão poucos dias antes, ao julgá-la “precipitada e prematura”.
Accionada mais uma vez, a comissão finalmente manteve sua decisão.
As condições de libertação antecipada de Pistorius ainda não foram reveladas, mas o ex-atleta deverá, segundo todas as probabilidades, ser mantido em prisão domiciliar durante várias horas do dia e ser submetido a trabalhos de interesse social.
Mas a saga judicial ainda está longe de terminar. O Ministério Público apelou da condenação de Pistorius, por considerar que ele deveria ser condenado por “assassinato”, e não por “homicídio culposo”.
Pistorius, de 28 anos, matou a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, em sua residência em Fevereiro de 2013.
O novo julgamento vai acontecer no dia 3 de Novembro no Tribunal Supremo de Apelações, que pode alterar o veredicto e eventualmente condenar Pistorius a uma pena mais dura ou devolver o processo à primeira instância.
O atleta sempre alegou que acreditava estar diante de um ladrão quando efectuou quatro disparos contra a porta do banheiro de sua casa, atrás da qual estava sua namorada. (afp.com)
