Cento vinte e cinco reclusos da província do Bié foram hoje, quinta-feira, na cidade de Cuito, soltos e postos em liberdade, no âmbito do Decreto Presidencial de 15 de Setembro, que reduz e perdoa as penas dos cidadãos condenados por vários crimes, com penas inferior ou igual a 12 anos de prisão e que tenham cumprido metade até 17 de Setembro de 2015.
Dentre os soltos figuram 122 homens e três mulheres que cumpriam as suas penas nas cadeias do Capolo, comuna de Chicala, e da cadeia da comarca da cidade do Cuito.
Na ocasião, o juiz Presidente do Tribunal da Provincial do Bié, Octávio Dinis Chipindo, sublinhou que os reclusos que beneficiam deste processo, estão inseridos no indulto presidencial que abrange aqueles que foram condenados à pena não superior a 12 anos de prisão, cuja causa não provocou morte ou violação sexual.
Octávio Dinis Chipindo afirmou que, o tribunal vai trabalhar nos próximos dias para que alguns reclusos que foram condenados à pena superior, possam beneficiar-se da comutação, que é a redução de um quarto do total da pena a que o réu foi condenado.
Disse ainda que a comutação de penas irá fazer-se com a liquidação das penas dos respectivos processos com a redução e instauração dos respectivos processos de soltura aos serviços do controlo penal”.
Por seu turno, o sub-procurador-geral da república no Bié, Lucas Ramos, apelou os beneficiários do processo a não cometerem mais crimes.
O magistrado exortou, por outro lado, aos reclusos que não foram beneficiados do indulto a terem esperança e a não se desmoralizarem.
“Existem muitas outras medidas que o nosso ordenamento jurídico-penal prevê para que os reclusos não cumpram a totalidade de penas. Isto depende do comportamento do próprio recluso. Aquele recluso que eventualmente tiver bom comportamento, poderá conquistar determinados benefícios, um dos quais, é a liberdade condicional”, disse.
Disse ainda que a liberdade condicional é concedida através do estabelecimento prisional, por isso, compete ao serviços do controlo penal, acompanhar a educação do recluso, para que, se eventualmente o mesmo conquistar esse valor, esteja em condições de requerê-lo.
Enquanto isso, Marta Cassova (beneficiaria) salientou que a sua liberdade vai contribuir na sua inserção na vida útil e considerou o decreto presidencial como um acto inédito.
Edgar Jorge, outro beneficiário afirmou que, sai da cadeia com o espírito de perdão e promete inserir-se melhor na sociedade, para não tornar a cometer crime que lhe custou caro.
Entretanto, actualmente estão controlados nos centros prisionais do Capolo e do Cuito, 822 reclusos. (portalangop.co.ao)
