Uma pessoa intersexual obteve num tribunal de Tours, no centro da França, a autorização para utilizar no registo civil a menção “género neutro” – divulgou nesta quarta-feira a imprensa francesa.
O tribunal de primeira instância de Tours ordenou ao serviço de estado civil da prefeitura da cidade a alteração da certidão de nascimento desta pessoa intersexual – registada no nascimento como sendo do género masculino – e colocar a menção “género neutro”, numa sentença de 20 de Agosto de 2015, segundo o jornal 20 Minutes.
“Pela primeira vez”, escreveu o jornal gratuito, “uma jurisdição francesa autorizou uma pessoa a sair do sistema binário masculino-feminino ordenando à prefeitura de Tours a modificação de sua certidão de nascimento” para colocar a menção “género neutro”.
“O sexo que que foi atribuído no nascimento aparece como pura ficção (…) imposta durante toda sua existência”, escreveu o juiz em sua sentença, à qual o jornal 20 Minutes obteve acesso. “Não se trata de reconhecer a existência de um ‘terceiro género’, mas de reconhecer a impossibilidade de atribuir um determinado género à pessoa”, explica o magistrado.
Nascida, segundo o médico responsável, com uma “vagina rudimentar”, um “micro pénis”, mas sem testículos, a pessoa sofre por ter sido enquadrada no sexo masculino desde o nascimento, segundo o jornal. “Na adolescência, entendi que não era um rapaz. Não tinha barba, meus músculos não ficavam mais fortes”, contou a pessoa, hoje com 64 anos, que pediu anonimato.
Temendo que “esta consulta leve a um debate social sobre o reconhecimento de um terceiro género”, a procuradoria de Tours recorreu do julgamento, acrescenta 20 Minutes.
Segundo o jornal, o caso “já é um avanço para a causa das pessoas intersexuais que lutam para que sua existência seja reconhecida na sociedade”. (afp.com)
