O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Cândido Pereira Van-Dúmen, efectuou terça-feira uma visita de trabalho de algumas horas à província de Cabinda, com objectivo de constatar a implementação dos direitos adquiridos pelos antigos combatentes.
Durante a sua estadia, Cândido Van-Dúnem reuniu-se com os membros do Governo e da direcção da secretaria provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, onde afirmou que veio a para tomar contacto com a realidade da província, no que tange para a situação dos cidadãos que ontem deram o melhor de si e que hoje são merecedores do carinho, apoio e de toda atenção quer das autoridades institucionais quer do povo angolano.
Indicou ainda que a sua visita consiste em fazer um diagnóstico realista da realidade nacional, no âmbito da implementação dos direitos adquiridos pelos antigos combatentes.
O governante garantiu que a lei 13/02 do antigo combatente de guerra está a ser revista e que brevemente será remetido à Assembleia Nacional para aprovação.
Disse que a mesma terá uma nova roupagem e estará melhor clarificada, onde serão defendidos os direitos inalienáveis adquiridos pelos antigos combatentes, à luz da Constituição da República de Angola.
Em função da realidade actual, a presente lei é omissa em alguns pontos da sua intervenção, por isso o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria tomou iniciativa de desencadear um processo conducente à melhoria deste diploma legal, ou seja, aprimorar com a contribuição de outros factores da vida nacional, quer de instituições quer da sociedade civil.
Deu a conhecer que o Ministério que dirige controla 170 mil assistidos, mas acrescenta ter consciência de que existem ainda muitos cidadãos que são merecedores deste estatuto, sendo uma das razões do périplo. (portalangop.co.ao)
