O projecto de nova Constituição, que permitirá ao presidente congolês, Denis Sassou Nguesso, de se candidatar a um novo mandato em 2016, será submetido a um referendo em 25 de Outubro, anunciou o governo na noite desta segunda-feira.
“O referendo sobre o projecto de lei constitucional foi convocado para o domingo, 25 de Outubro de 2015”, indica a acta oficial do conselho de ministros, enviada à AFP, que anuncia, caso seja aprovado, o nascimento de uma “Nova República”.
A nova Constituição reduzirá o mandato presidencial de 7 para 5 anos, mas estipula que o chefe de Estado poderá ser reeleito até duas vezes.
Conforme as recomendações do diálogo nacional de Julho, que a oposição tachou de farsa, o projecto de nova Constituição reduz de 40 a 30 anos a idade mínima para se candidatar à Presidência e elimina a idade máxima de 70 anos, prevista na Carta Magna de 2002.
Denis Sassou Nguesso, de 71 anos, não poderia a princípio apresentar-se nas próximas eleições presidenciais, previstas para meados de 2016, pois supera a idade máxima e devido ao limite de mandatos.
Sassou está à frente do país há mais de 30 anos. Após comandar o Congo durante a época do período único, desde 1979, perdeu em 1992 as primeiras eleições multipartidárias.
Ao fim de uma violenta guerra civil, retornou ao poder em 1997. Em 2002 e 2009, foi novamente eleito à Presidência do Congo. (afp.com)
