As quotas à importação e a pauta aduaneira ‘chumbaram’ no exame às políticas comerciais de Angola a que o País foi submetido, na semana passada, na sede da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, Suíça. Já o crescimento “impressionante” e o “envolvimento” na liberalização do comércio mereceram notas positivas.
As quotas à importação estão congeladas e a pauta aduaneira vai ser revista porque violam as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), garantiu o Governo, na semana passada em Genebra, no âmbito do exame às políticas comerciais de Angola.
Questionado por seis membros da OMC – Brasil, Coreia, Equador, Estados Unidos da América (EUA) e União Europeia (UE) – sobre as quotas à importação, o Executivo respondeu: “Relativamente ao Decreto Executivo Conjunto n.º 22/15, de 23 Janeiro, o Executivo angolano esclarece que o mesmo não está a ser implementado e actualmente estuda-se os mecanismos que permitirão sua substituição por outro diploma legal, em adequação com os princípios da OMC. Assim que o Executivo finalize a análise das recomendações e determine os ajustamentos a introduzir, procederá às necessárias notificações a OMC, de acordo com os protocolos estabelecidos.” (expansao.ao)
Por: Carlos Rosado de Carvalho
