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Comissão Permanente aprova programa de abertura do ano legislativo

Primeira secretária de mesa da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias (Foto: Pedro Parente)
Primeira secretária de mesa da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias (Foto: Pedro Parente)

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional (AN) aprovou nesta quarta-feira, em Luanda, o programa da cerimónia solene de abertura da 4ª Sessão Legislativa da III Legislatura do Parlamento, marcada para o dia 15 de Outubro de 2015, no Palácio dos Congressos.

O referido programa, apresentado à imprensa pela porta-voz da AN, Emília Carlota Dias, inscreve os pormenores protocolares inerentes e uma mensagem sobre o estado da Nação, que será dirigida ao país pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

A abertura do Ano Legislativo será mercada pela intervenção do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que proferirá igualmente as palavras finais da sessão solene, que contará com distintos convidados.

A reunião da Comissão Permanente foi orientada pelo seu presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Este órgão funciona durante o período de férias dos deputados, entre o termo de uma legislatura e início da nova, que normalmente decorre de 15 de Agosto a 15 de Outubro.

O órgão tem, entre outras funções, as de exercer os poderes da Assembleia Nacional relativas ao mandato dos deputados, convocar extraordinariamente o Parlamento, face a necessidade de se analisar assuntos específicos de carácter urgente, e emitir parecer no âmbito do processo de declaração de estado de sítio ou de emergência.

Integram o órgão, os vice-presidentes da Assembleia Nacional, os secretários da Mesa, os chefes dos Grupos Parlamentares e das Comissões de Trabalho Especializadas, a presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares e 12 deputados designados na proporção dos assentos de cada partido político ou coligação de partidos. (portalangop.co.ao)

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