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Comissão Permanente da AN prepara cerimónia de abertura do ano legislativo

Assembleia Nacional de Angola (Foto: Pedro Parente)
Assembleia Nacional de Angola (Foto: Pedro Parente)

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional (AN) reúne esta quarta-feira, na sala nº 4 do Palácio dos Congressos, em Luanda, para preparar a cerimónia solene de abertura da 4ª Sessão Legislativa da III Legislatura do Parlamento.

A Comissão Permanente é o órgão da Assembleia Nacional orientado pelo seu Presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que funciona durante o período de féria dos deputados, entre o termo de uma legislatura e início da nova, que normalmente decorre de 15 de Agosto a 15 de Outubro.

O órgão tem, entre outras funções, as de exercer os poderes da Assembleia Nacional relativas ao mandato dos deputados, convocar extraordinariamente o Parlamento, face a necessidade de se analisar assuntos específicos de carácter urgente, e emitir parecer no âmbito do processo de declaração de estado de sítio ou de emergência.

Integram o órgão, os vice-presidentes da Assembleia Nacional, os secretários da Mesa, os chefes dos Grupos Parlamentares e das Comissões de Trabalho Especializadas, a presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares e 12 deputados designados na proporção dos assentos de cada partido político ou coligação de partidos. (portalangop.co.ao)

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