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Governo pode lançar impostos sobre os combustíveis

(Foto: D.R.)
(Foto: D.R.)

Os combustíveis poderão ser alvo “num futuro próximo” de nova tributação, e o Executivo pondera ainda lançar um imposto sobre o valor acrescentado, anunciou o governador do Banco Nacional de Angola. O objectivo, explica José Pedro de Morais Júnior, é tornar a receita pública menos dependente do petróleo.

Os combustíveis poderão vir a ser alvo de um imposto específico, com vista ao aumento da arrecadação de receita fiscal, anunciou o governador do Banco Nacional de Angola (BNA). A medida, explicou José Pedro de Morais, no Fórum Económico Angola-Brasil, insere-se no esforço do Governo para reduzir a dependência das receitas do petróleo. A criação de um imposto sobre o valor acrescentado, adiantou, também poderá ser equacionada.

O objectivo, sublinhou, é “termos no médio prazo um sistema tributário menos dependente do petróleo, para que as oscilações da conjuntura internacional não provoquem choques traumáticos sobre a execução do Orçamento Geral do Estado”.

Segundo o responsável, o Governo poderá lançar “num futuro próximo impostos sobre os combustíveis” e um imposto sobre o valor acrescentado, para haver maior eficácia do sistema tributário e promover maior estabilidade da receita tributária. (expansao.ao)

Por: Osvaldo Manuel

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