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Número de procuradores insuficiente para demanda processual – diz Procurador-Geral da República

O Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, disse hoje, quarta-feira, em Luanda, que o número de procuradores no país ainda não satisfaz as necessidades face à demanda processual na República de Angola.

JOÃO MARIA DE SOUSA, PROCURADOR- GERAL DA REPÚBLICA (PGR) (Foto: Francisco Miúdo)
JOÃO MARIA DE SOUSA, PROCURADOR- GERAL DA REPÚBLICA (PGR) (Foto: Francisco Miúdo)

“Actualmente somos ao todo 371 procuradores”, justificou João Maria de Sousa que falava à imprensa, à margem da cerimónia de tomada de posse de quatro novos Procuradores-Gerais adjuntos da República, acto presidido no Salão Nobre do Palácio Presidencial, pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

Do ponto de vista comparativo com o número supracitado (371), o Procurador-Geral da República salientou que Portugal é um país que tem um território 14 vezes inferior ao de Angola e tem uma população que não deve passar em 12 milhões de habitantes e tem a volta de 1.600 procuradores.

Prosseguiu dizendo ainda que em Portugal, no tocante a procuradores-gerais adjuntos são mais de 200 enquanto em Angola  estão em funções 18.

“Estamos num processo de formação no sentido de correr atrás do prejuízo, pois temos algumas dificuldades mas neste momento temos um grupo de 30 formandos em Portugal, para futuros procuradores da república e também igual número (30) que chegaram recentemente de Moçambique, onde fizeram a mesma formação”, informou João Maria de Sousa.

Explicou que tanto os provenientes de Moçambique como os que estão em Portugal vão ser  submetidos em Angola a uma formação prática com o tempo de seis meses para depois passarem ao exercício das suas funções.

Na mesma senda, João Maria de Sousa exemplificou ainda o caso de Cuba, um país pequeno que tem cerca de mil 500 procuradores e também a África do Sul, em que só a província do Cabo tem quase três mil procuradores.

Nos termos da Constituição do país, conjugados com a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público foram nomeados por Decreto Presidencial no passado dia 12 de Agosto quatro  Procuradores-Gerais adjuntos, tendo hoje (quarta-feira) sido empossados.

Trata-se de Luciano Cachaca, Maria Teresa Manuela, Justo Bartolomeu e Madalena António Lourenço Gomes Leite Faria. (portalangop.co.ao)

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