Angola e o Reino da Noruega abordam nesta quinta-feira no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o estado da cooperação no domínio dos direitos humanos, num encontro entre o Secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, e o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Morten Hoglund.
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a Embaixada da Noruega cooperam no domínio dos direitos humanos desde 2011, no âmbito do projecto “Educação para uma cultura dos direitos humanos”, que visa a formação e capacitação de quadros nacionais em matéria de direitos humanos, refere uma nota de imprensa desse Sector do Executivo angolano
No âmbito do referido acordo, foram realizadas, entre outras, as seguintes actividades: Oslo Diploma Course (ODC), realizado de 2013 a 2015, tendo sido realizadas três formações em Oslo, capital da Noruega, beneficiando 36 técnicos de diferentes instituições, nomeadamente: Justiça e Direitos Humanos, Família e Promoção da Mulher, Ensino Superior, Educação, Relações Exteriores, Instituto Nacional da Criança (INAC), Provedoria da Justiça.
Nesta formação foram igualmente beneficiários quadros de instituições da sociedade civil como Ordem dos Advogados de Angola (OAA), União Nacional dos Trabalhadores de Angola (UNTA), Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos (CCDH), Acção para o Desenvolvimento Rural (ADRA), Sindicato dos Jornalistas de Angola (SJA) e Mosaiko, que durante três semanas melhoraram os seus conhecimentos sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Ainda no âmbito da cooperação, foi realizado, em 2014, o Seminário Internacional sobre o Processo de Revisão Periódica Universal (UPR), cujo objectivo foi capacitar os técnicos da Comissão Intersectorial de Elaboração de Relatórios Nacional de Direitos Humanos (CIERNDH) e preparar as condições técnicas para a defesa do UPR de Angola, apresentado em Outubro do ano passado.
Em 2015 foram atribuídas bolsas de estudo para Mestrado em Direitos Humanos a dois técnicos do MJDH que estão inscritos para o presente ano lectivo na Universidade de Valência, Reino de Espanha.
Este ano foram efectuadas visitas as províncias de Benguela, Malanje e Cuanza Sul para conhecer a realidade local dos direitos humanos e revitalização do Comité Provincial dos Direitos Humanos. (Angop)
