O advogado de Manuel Catraio, Evaristo Maneco, acusou ontem os juízes do Tribunal Provincial de Luanda de anteciparem a decisão final do caso “Neth ou Gindungo”, durante a primeira audiência do julgamento, que começou ontem na 14ª Secção da Sala dos Crimes Comuns, na Via Expresso, Cacuaco.
O Procurador da República Edelvaisse do Rosário Miguel Martins acusou os réus Manuel Ventura Catraio, Justina Lufuma Lukiki, Maiamba Brígida Fernandes, Maria Teresa Albano e Rita de Fátima Ferreira Paquela, de crimes de roubo qualificado, ofensas corporais e atentado ao pudor contra a ofendida Nikilauda Galiano “Neth”. Os crimes, segundo a acusação, foram praticados no dia 17 de Abril de 2015 no Hotel Confidente.
O Ministério Público refere na acusação que a vítima foi agredida fisicamente e despida, sendo introduzida nas suas partes íntimas uma certa quantidade de gindungo. Os presumíveis agressores gravaram os actos criminosos, que publicaram na Internet, através das redes sociais Facebook e Whatsapp.
Evaristo Maneco não apresentou nenhum argumento contra as acusações do Ministério Público sobre Manuel Catraio. O advogado respondeu ao despacho de pronúncia do juiz Januário Domingos José e acusou o Tribunal de “estar com ira e com julgamento antecipado”, pelo facto de não ter considerado as circunstâncias atenuantes a favor de Manuel Catraio. Evaristo Maneco disse que Manuel Catraio não cometeu crime de roubo qualificado e pediu a libertação do réu da prisão preventiva em que se encontra há cinco meses.
O juiz Januário Domingos José disse que o advogado de Manuel Catraio insultou o tribunal e pretendeu com a sua acusação denegrir a instituição. O magistrado explicou ao advogado que devia responder às acusações do Ministério Público e não ao despacho de pronúncia do Tribunal. “A acusação é feita pelo Ministério Público e a pronúncia é feita pelo juiz”, disse, e sublinhou que o advogado estava equivocado. O juiz disse que o despacho de pronúncia é recorrido e que o advogado tinha de fazer o recurso no momento próprio e não na fase das alegações.
“Não há condenação antecipada. É injusta e criminosa a acusação do advogado”, disse o magistrado, e acrescentou que o juiz não é Deus e muito menos todo-poderoso. “Este Tribunal não tem interesse em condenar antecipadamente ninguém. Isto é um insulto a este Tribunal”, disse, e concluiu que o advogado de Manuel Catraio não fez nenhuma menção ao despacho de acusação do Ministério Público.
O advogado Evaristo Maneco apresentou alegações típicas de recurso enquanto o julgamento está na primeira sessão de audiência. Os advogados de defesa de Rita Pegado, Celestino Quemba e Edgar Quessongo alegaram que a sua constituinte não cometeu o crime de roubo qualificado de que está a ser acusada e o advogado de Justina Lukoki e Maiamba Fernandes, Tito Cambanji, também alegou o mesmo. (Jornal de Angola)
