Ouagadougou – Os mediadores da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) propuseram domingo à noite, em Ouagadougou, um” projecto de acordo político de saída da crise” no Burkina Faso, prevendo restaurar o presidente Kafando, derrubado quinta-feira por um golpe de Estado militar, e amnistiar os golpistas.
Este acordo, que deverá ser apresentado terça-feira à União Africana (UA), prevê igualmente a organização das eleições legislativas e presidenciais o mais tardar até 22 de Novembro e a inclusão dos candidatos pró-Compaoré excluídos nos últimos meses na sequência de uma lei votada pela Assembleia interina.
O projecto, lido pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Kadré Désiré Ouedraogo, prevê a “restauração das instituições da transição e do presidente Kafando”, a “libertação incondicional de todas as pessoas detidas na sequência dos acontecimentos”, “a aceitação do perdão e uma lei de amnistia sobre os acontecimentos subsequentes ao golpe de Estado”. Esta lei deve ser votada antes de 30 de Setembro.
Por outro lado, o texto preconiza o “prosseguimento do processo eleitoral” o mais tardar até 22 de Novembro, uma vez que até agora as eleições estão fixadas para 11 de Outubro.
Para responder ao descontentamento dos militares golpistas, a proposta prevê que “as pessoas cujas candidaturas tenham sido invalidadas serão autorizadas a participar nas próximas eleições”.
O destino do Regimento de Segurança Presidencial (RSP), que esteve na origem do golpe de Estado, é “deixado à apreciação do presidente saído das próximas eleições”. Durante vários meses, a sociedade civil exige a dissolução desta forte tropa de mil e 300 homens.
O RSP, uma unidade de elite do exército dirigido pelo general Gilbert Diendéré, muito próximo a Blaise Compaoré, tomou o poder quinta-feira ao acusar as autoridades de terem desencaminhado o governo de transição pós-Compaoré, principalmente com a exclusão dos apoiantes do ex-presidente das eleições marcadas para 11 de Outubro.
O chefe de Estado senegalês Macky Sall, presidente em exercício da CEDEAO, anunciou que esta solução seria proposta terça-feira à UA durante uma cimeira extraordinária.
O mediador lançou “um apelo urgente exigindo a calma e a não-violência”: “Não devemos acender um fogo que não podemos apagar”, advertiu o chefe de Estado. (Angop)
