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União Europeia pede a Angola para “reavaliar” sentença de Marcos Mavungo

União Europeia (UE) (DR)
União Europeia (UE) (DR)

O julgamento do activista de Cabinda Marcos Mavungo não foi transparente e não obedeceu aos procedimentos legais, disse a União Europeia que exortou a justiça angolana a rever a pena imposta ao activista.

Mavungo foi condenado no dia 14 de Setembro a seis anos de prisão por crime de rebelião. Mavungo foi preso em Março quando preparava uma manifestação de protesto contra a violações dos direitos humanos e a má governação.

Um porta voz da União Europeia disse que esta “espera que UE espera que as vias disponíveis possam ser seguidas para reavaliar e rever este veredicto de maneira justa e transparente”.

A mesma fonte fez notar que “o respeito da liberdade de reunião, liberdade de expressão e acesso à justiça” fazem parta da constituição de Angola e das convenções internacionais e regionais assinados por Angola.

“A UE continuará empenhada em apoiar as autoridades angolanas na implementação dos compromissos assumidos recentemente no mecanismo de Revisão Periódica Universal e na promoção e protecção dos direitos humanos”, disse o porta voz.

Um observador da União Europeia que assistiu ao julgamento tinha já anteriormente afirmado que as acusações contra Mavungo de rebelião não tinham sido provadas. (VOA)

 

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