- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Mundo Lusófono Brasil Brasil: STF proíbe doações de empresas para campanhas eleitorais

Brasil: STF proíbe doações de empresas para campanhas eleitorais

(DW)
(DW)

Proibição é aprovada por oito votos a favor e três contra. Tribunal entende que doações de empresas para partidos políticos e candidatos desequilibram disputa eleitoral.

Por oito votos a favor e três contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quinta-feira (17/09) inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. O Supremo entendeu que doações de empresas para partidos políticos e candidatos desequilibram a disputa.

Com a decisão do STF, a proibição de doações de empresas passará a valer já a partir de 2016 e não invalida eleições passadas. O Supremo encerrou, assim, o julgamento iniciado em 2013 e interrompido duas vezes, de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questionava artigos das leis dos Partidos Políticos e das Eleições.

“Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político”, afirmou o relator do caso, Luiz Fux.

Atualmente, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior à eleição. Em 2014, essas doações foram responsáveis por 70% do dinheiro arrecado por partidos e candidatos para a campanha eleitoral.

O STF não vetou, porém, doações de pessoas físicas para campanhas, sendo essas limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao da eleição.

Apesar da decisão, o assunto ainda não está encerrado. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei que regulamenta doações para campanhas eleitorais. O texto aguarda o parecer de Dilma Rousseff, mas o julgamento do STF dá respaldos à presidente para vetar a proposta.

Caso a nova lei seja sancionada sem vetos por Dilma, outra ação precisará ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal para questionar a validade das doações. (DW)

CN/abr/efe/ots

- Publicidade -
- Publicidade -

Directora-geral da Saúde de Portugal infectada com Covid-19

A diretora-geral da Saúde está infetada com covid-19, confirmou Graça Freitas ao jornal "Expresso". Graça Freitas está com sintomas ligeiros. A responsável pela autoridade nacional de...
- Publicidade -

Manuel Rabelais começa a ser julgado no dia 9 deste mês

O antigo director do GRECIMA, Manuel Rabelais, começa a ser julgado pelo Tribunal Supremo (TS) na próxima quarta-feira, dia 09, por crime de peculato,...

Lewis Hamilton testa positivo para a Covid-19 e falha GP de Sakhir

O piloto Lewis Hamilton "acordou na segunda-feira de manhã com sintomas ligeiros". O piloto britânico Lewis Hamilton (Mercedes) testou positivo à Covid-19 e não vai...

Assalto em Criciúma: Explosivos e “chuva de dinheiro” na rua

Assalto em Criciúma deixou reféns em via pública, quatro bombas desarmadas e dinheiro roubado de agência espalhado pelo chão Explosivos, dinheiro espalhado pelo chão e...

Notícias relacionadas

Directora-geral da Saúde de Portugal infectada com Covid-19

A diretora-geral da Saúde está infetada com covid-19, confirmou Graça Freitas ao jornal "Expresso". Graça Freitas está com sintomas ligeiros. A responsável pela autoridade nacional de...

Manuel Rabelais começa a ser julgado no dia 9 deste mês

O antigo director do GRECIMA, Manuel Rabelais, começa a ser julgado pelo Tribunal Supremo (TS) na próxima quarta-feira, dia 09, por crime de peculato,...

Lewis Hamilton testa positivo para a Covid-19 e falha GP de Sakhir

O piloto Lewis Hamilton "acordou na segunda-feira de manhã com sintomas ligeiros". O piloto britânico Lewis Hamilton (Mercedes) testou positivo à Covid-19 e não vai...

Assalto em Criciúma: Explosivos e “chuva de dinheiro” na rua

Assalto em Criciúma deixou reféns em via pública, quatro bombas desarmadas e dinheiro roubado de agência espalhado pelo chão Explosivos, dinheiro espalhado pelo chão e...

UNITA defende registo eleitoral independente

O maior partido da oposição angolana quer a realização de um novo registo eleitoral antes das eleições autárquicas, adiadas este ano. Analista defende que...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.