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A prova dos factos: Quanto custariam as nacionalizações propostas pelo Bloco?

(Foto: Filipe  Arruda)
(Foto: Filipe Arruda)

No debate com Catarina Martins, o candidato do PS, António Costa atacou o programa do Bloco, chamou-lhe fantasista e perguntou quanto custariam as nacionalizações propostas.

A frase
“Diga lá quanto é que custa nacionalizar a Galp, a REN e a EDP?”. António Costa, durante um debate com Catarina Martins na TVI, 14.09.2015

O contexto
A nacionalização do sector energético é uma proposta recorrente do Bloco de Esquerda, que anda pelos programas eleitorais desde, pelo menos, 2007. A resposta à pergunta concreta de António Costa não foi dada por Catarina Martins, nem pode ter uma resposta imediata. Tudo dependeria de como essa nacionalização fosse feita que, no limite, poderia ser feita por decreto governamental, à maneira bolivarista já utilizada pela Bolívia ou pela Venezuela, ou então pagando aos accionistas o valor da cotação actual em bolsa. Se a retirada das empresas do mercado fosse tomada hoje, o preço de mercado a pagar aos accionistas seria de 17 mil milhões de euros. Haveria um outro custo, difícil de quantificar, ligado a represálias por parte dos actuais investidores destas empresas, como o Estado chinês (que é o maior accionista da EDP e da REN, via CTG e State Grid), o Estado angolano (a Sonangol está, juntamente com Isabel dos Santos, a maior investidora angolana em Portugal e filha do presidente José Eduardo dos Santos, associada a Américo Amorim na Amorim Energia, que controla a Galp) e Américo Amorim, referenciado como o homem mais rico de Portugal.

No seu programa eleitoral o Bloco “compromete-se com uma política de nacionalização do sector da energia, para impedir a desregulação e a ineficiência, garantindo o controlo público sobre as empresas do sector”. Uma das directrizes da União Europeia é a promoção da concorrência e do mercado livre, estando os Estados membros impedidos de subsidiar as empresas públicas – veja-se o caso da TAP, que não pode receber transferências do Orçamento de Estado – pelo que não seria sem represálias que o Governo português poderia tomar uma decisão destas. Outra questão pertinente tem a ver com o próprio financiamento da República, sendo certo que uma privatização nestes moldes iriam ser mal recebida pelo mercado.

Os factos
À data de hoje, o valor de capitalização bolsista da EDP atinge os 9,3 mil milhões de euros. A Galp atinge os 6,77 mil milhões de euros. E a REN os 837,8 milhões. Ou seja, tirar estas empresas das mãos dos accionistas custaria pelo menos 17 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 10% PIB nacional.

Resposta
Nacionalizar a Galp, a REN e a EDP custaria de zero (por decreto) a 17 mil milhões de euros (pagando aos accionistas). (publico.pt)

Por: Luísa Pinto e Luís Villalobos

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