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Apreciação de projectos dos estatutos orgânicos de instituições culturais marca semana de educação&cultura

A apreciação pela Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros dos Projectos de Decretos Presidenciais que aprovam os Estatutos Orgânicos da Cinemateca Nacional de Angola, do Instituto Nacional do Património Cultural e da Biblioteca Nacional, bem como a recomendação do reforço do processo de esclarecimento sobre a legislação do ensino superior em Angola marcaram a semana de educação&cultura que hoje, sábado, termina.

Reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros (Foto: Angop)
Reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros (Foto: Angop)

Segundo o comunicado final saído da 8 sessão distribuído a comunicação social, lê-se que diplomas visam adequar a organização e funcionamento destas instituições às novas regras de criação, estruturação e funcionamento dos Institutos Públicos, estabelecidas pelo Decreto Legislativo Presidencial n02/ 13, de 26 de Junho.

Relativamente ao ensino a comissão recomendou que se continue o processo de esclarecimento dos operadores empresariais sobre a legislação que regula o subsistema do ensino superior.

No comunicado final lê-se ainda que tal se deve as medidas a tomar pelo Ministério do Ensino Superior para a regularização dos cursos ministrados pelas instituições de ensino superior no país, razão pela qual é necessário aprofundar o diálogo com todas as partes envolvidas e que sejam responsabilizadas as entidades que actuam à margem  das normas reguladoras do subsistema de ensino superior, primando-se pelo respeito à lei e pela promoção de um ensino  de qualidade.

No que se refere ao ensino e à educação, a Comissão  tomou conhecimento de uma informação relativa ao Relatório de Progresso sobre a Elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação 2015-2025 – “Educar Angola”, tendo sido já aprovada a sua metodologia de trabalho.

Ao longo da semana fez também manchete na imprensa as declarações do ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento, segundo as quais o ministério vai intensificar a interacção com as diferentes universidades do país, tendo em vista regularizar os cursos ministrados nessas instituições de ensino.

Falando à imprensa no final da 8ª Sessão Ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.

Adão do Nascimento afirmou que o procedimento de regularização implica que o processo documental de cada curso seja devidamente instruído e entregue ao Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos. Após a entrega caberá ao Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos fazer a análise documental e verificar até que ponto estão em conformidade com as normas instituídas

No que a cultura diz respeito, marcou a semana a visita da ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, a sede do grupo de dança rebita Os Novatos da llha, a quem levou instrumentos musicais, concretamente seis harmónicas.

Para além da entrega de equipamentos de trabalho, a governante manteve um encontro com os membros do grupo no qual e foram abordados aspectos ligados ao momento actual, desde o processo organizativo, mobilizativo e financeiro.

Sobre o assunto, Rosa Cruz e Silva considerou o estilo rebita como uma referência da identidade cultural nacional, razão pela qual é necessário mais engajamentos, esforço e trabalho por parte de todos, para que seja um ponto de transmissão e transferência do legado às novas gerações.

Para a ministra, o gesto constitui um contributo para que o estilo rebita seja um ponto de transmissão e transferência do legado às novas gerações, pelo facto constituir uma “marca” da identidade cultural nacional. (portalango.co.ao)

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