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Desequilíbrio entre internamentos e solturas cria dificuldades ao sistema penitenciário

José Bamoquina Zau - Secretário de Estado dos Serviços Prisionais (Foto: Gaspar dos Santos)
José Bamoquina Zau – Secretário de Estado dos Serviços Prisionais (Foto: Gaspar dos Santos)

O sistema penitenciário angolano continua a enfrentar dificuldades devido ao desequilíbrio entre internamentos e solturas, o que gera constrangimentos na gestão penitenciária, considerou hoje, sexta-feira, em Luanda, o Secretário de Estado do Interior para o serviço prisional, José Bamoquina Zau.

Segundo o responsável, que falava durante a cerimónia de encerramento de acções de formação na Escola Nacional do Serviço Penitenciário, a situação mais preocupante assiste-se na província de Luanda, com uma média de 46 internamentos por dia, contra 21 solturas.

Por esse motivo, advogou, mantém-se a preocupação do Executivo angolano de se inverter o quadro, através do reforço das infra-estruturas, melhoria das condições do efectivo e dos reclusos, introduzindo-se também reformas no sistema de justiça do país.

Solicitou aos formandos que coloquem em prática os conhecimentos teóricos adquiridos para o êxito no desempenho das funções, sobretudo no processo de reabilitação e reinserção dos reclusos, dentro dos pressupostos da Constituição angolana, da Lei Penitenciária e da Carta Universal dos Direitos Humanos e dos Povos.

“ Temos consciência de que alguns funcionários ainda enfrentam dificuldades em honrar o compromisso e a missão como servidor penitenciário, pelo que devemos continuar a desenvolver as nossas acções, dinamizando a ética deontolólogia, consubstanciada numa sólida educação moral, cívica e patriótica”, sublinhou.

Só assim, disse o Secretário de Estado, será possível desenvolver no seio do grupo atributos de obediência e fidelidade à pátria, qualidades que devem ser acatadas de forma rigorosa no cumprimento das missões incumbidas em nome do povo angolano.

“Todos aqueles que não se mostrarem dentro desses requisitos, sentirão o peso das medidas de carácter disciplinar ou penal, seja qual for a sua posição dentro do órgão”, enfatizou.

Apelou maior rigor aos órgãos de inspecção, a todos os níveis, para continuarem a efectuar o seu verdadeiro papel de controlo e fiscalização de todos os aspectos de ordem normativa, visando preservar os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, independentemente da sua condição.

Cento e oitenta e cinco efectivos do Serviço Penitenciário da polícia nacional concluíram hoje
o IV curso de oficiais (92), II de subchefes (48) e o II de especialidade de ordem interna, com duração de três meses. (portalangop.co.ao)

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