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EUA: Líderes parlamentares pedem reformas constitucionais nos países em transição

Nova Iorque: Participantes na IV Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos (Foto: Rosario dos Santos)
Nova Iorque: Participantes na IV Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos (Foto: Rosario dos Santos)

Líderes parlamentares de cerca de 140 países do Mundo consideraram nesta quarta-feira, em Nova Iorque (EUA), necessário que os “países em transição façam reformas constitucionais e institucionais”, para garantir “a justiça social, a boa governação e o respeito pelos direitos fundamentais”.

Numa declaração produzida no último dia da IV Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos, solicitaram que esses direitos humanos abranjam o direito à liberdade de expressão e de reunião.

Com esse documento, de 38 pontos, os líderes parlamentares sugeriram que os Estados façam esforços extraordinários para garantir a paz.

“Nós, nos nossos parlamentos, faremos a nossa parte, colocando a democracia ao serviço da paz e do desenvolvimento sustentável, para o mundo que as pessoas querem exprimiram”.

Comprometeram-se a trazer o Parlamento mais perto das pessoas, combater o crescente cepticismo público, a marginalização social e política, bem como a desigualdade do género.

Referiram que as Nações Unidas devem continuar a ser a pedra angular da cooperação global, como uma organização que encarna a esperança ardente de pessoas ao redor do mundo e comprometeu-se a colocar a “democracia ao serviço da paz e do desenvolvimento sustentável”.

Aprovaram uma resolução para enviar o projecto da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030 aos Estados-Membros para a adopção final, este mês.

Na sua declaração, congratularam-se com a nova Agenda e prometeram fazer tudo para facilitar a consideração da legislação e alocação de recursos orçamentais relevantes, e para responsabilizar os governos para o cumprimento das metas.

“A ONU encarna a esperança ardente de pessoas ao redor do mundo para a paz e desenvolvimento”, lê-se na Declaração final do encontro, que decorreu de 31 de Agosto a 2 de Setembro.

Ao intervir na sessão plenária de encerramento dos trabalhos, o presidente da União Inter-Parlamentar (UIP), Saber Chowdhury, declarou que “o mundo está numa encruzilhada”.

“Os enormes desafios que nós e o nosso planeta enfrentamos são assustadores. Devemos ter a determinação para superá-los”, exprimiu.

Disse que, como líderes políticos, enfrentar as crises que os ameaçam “talvez nunca tenha sido tão importante para o futuro como agora”.

Angola fez-se representar na Conferência Mundial dos Presidentes pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que regressa nesta quinta-feira a Luanda.

À sua delegação juntaram os deputados Carolina Cerqueira, Ernesto Multado e Exalgina Gamboa, além do secretário-geral do Parlamento, Pedro Agostinho de Neri. (portalangop.co.ao)

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