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Moçambique: Emprego ilegal leva à suspensão de 900 estrangeiros

Maputo – A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) detectou, de Janeiro até a semana finda, um total de 912 trabalhadores de várias nacionalidades, que estavam a exercer as suas actividades em diversas empresas, sem reunir os requisitos exigidos pela legislação em vigor em Moçambique, sobretudo no que concerne ao emprego de mão-de-obra estrangeira.

BANDEIRA DE MOÇAMBIQUE (Foto: Angop)
BANDEIRA DE MOÇAMBIQUE (Foto: Angop)

Nos primeiros seis meses do ano em curso, segundo um comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) recebido hoje pela AIM, foram detectados e suspensos, imediatamente, 586 cidadãos de nacionalidades estrangeiras.

Em Julho passado a IGT interpelou e mandou cessar os seus vínculos laborais com as empresas onde trabalhavam um total de 240 expatriados.

Em Agosto, que está prestes a findar, foram surpreendidos e suspensos outros 86 trabalhadores estrangeiros ilegais.

“O número de detectados a trabalhar ilegalmente em Moçambique, e imediatamente suspensos, revela um trabalho afincado das autoridades nacionais, visando garantir o cumprimento da legalidade.

A acção visa a combater o anarquismo do mercado de trabalho em Moçambique, que tem levado o Estado a perdas receitas fiscais em resultado da viciação de dados da mão-de-obra estrangeira.

A fusa ao fuga , para além de prejudicar os cidadãos nacionais, que mesmo estando em pé de igualdade qualitativa ou mesmo acima dos colegas expatriados não encontram oportunidades de emprego”, explica o comunicado.

Aliás, a legislação laboral sustenta que só é recorrida a contratação de um trabalhador estrangeiro em situações em que, internamente, não se encontre resposta para o tipo de trabalho ou especialidade desejada pelo contratante e, em caso de recrutamento do estrangeiro, este deverá transmitir conhecimentos aos nacionais, durante o período em que estiver no posto, tendo em vista a sustentabilidade do projecto ou empresa.

Não obstante o número elevado de cidadãos ilegais detectados a trabalhar no país, o Governo moçambicano, de acordo com o MITESS, autorizou um total de nove mil cidadãos estrangeiros durante o primeiro semestre deste ano, para trabalho em Moçambique, após cumprirem com todos os requisitos legalmente estabelecidos para o efeito. (portalangop.co.ao)

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