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Instituto de Segurança Social fiscaliza rigor nas empresas

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) vai intensificar a fiscalização às empresas, para garantir que todas cumpram os pagamentos das obrigações de segurança social para com os seus trabalhadores, alertou, ontem, em Luanda, o coordenador do Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social.

Manuel Moreira (D.R)
Manuel Moreira (D.R)

Em declarações à imprensa, Manuel Moreira disse que em alguns casos o INSS vai aplicar multas às empresas infractoras, mas noutros casos vai recorrer a tribunais, que podem decidir pelo encerramento da empresa e a criminalização do proprietário.

“O que está em causa é a sustentabilidade e o equilíbrio da segurança social capaz de garantir aos nossos pensionistas, assegurados e empresas, uma maior confiança”, disse Manuel Moreira.

O coordenador do Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social revelou que as  empresas que mais violam o sistema de segurança social são as do sector privado. “Para o Instituto Nacional de Segurança Social, o que interessa é que todas as empresas têm obrigações a cumprir”, salientou.

Manuel Moreira disse que as empresas públicas devem ser exemplares  porque o Estado tem responsabilidades acrescidas na garantia e manutenção do sistema nacional de segurança social.

“Face aos objectivos preconizados pela instituição, no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento e tendo em conta as mudanças que a economia tem estado a sofrer, houve necessidade de fazer um balanço, porque sentimos que algumas metas preconizadas não seriam alcançadas”, disse o responsável.

Manuel Moreira revelou que o INSS está a pagar mais do que era previsto,  “mas contamos garantir a sustentabilidade e o equilíbrio do Sistemas de Segurança Social e a tranquilidade para o futuro da sociedade, da economia e das famílias”. (jornaldeangola.ao)

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