Parlamento de Moçambique chumbou projecto de províncias autárquicas

Afonso Dhlakama, líder da Renamo (Cristiana Soares)
Afonso Dhlakama, líder da Renamo
(Cristiana Soares)

Com 138 votos da Frelimo contra, e 98 a favor, mais 0 abstenções, o parlamento moçambicano chumbou na generalidade o ante projecto de lei para a criação de províncias autárquicas. Uma decisão da Frelimo, o partido no poder que lança o país para um futuro incerto considera Ivone Soares chefe da bancada parlamentar da Renamo.

Verónica Domingos é deputada da Frelimo e justifica o voto contra, alegando que um tal dispositivo poderia colocar o país ingovernável.

O MDM juntou se à RENAMO ao votar a favor do projecto de lei para a criação de províncias autárquicas, mas a representação maioritária da Frelimo no parlamento ditou o chumbo deste instrumento.

A bancada parlamentar do principal partido de oposição defende que a sua exigência de autonomia nas províncias – Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa – onde ganhou nas eleições gerais pretende evitar a instabilidade social e desobediência civil generalizada.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, já declarou que vai tomar o poder à força nas províncias onde ganhou, caso o parlamento, de maioria Frelimo, partido no poder, chumbasse a iniciativa legislativa.

Sande Carmona, deputado do MDM, terceiro partido moçambicano, explica os motivos do voto a favor da sua força política ao ante projecto da Renamo, chumbado no entanto hoje pela maioria da Frelimo na Assembleia da República, o MDM estaria apostado numa verdadeira descentralização em Moçambique. (rfi.fr)

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