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Proposta de revisão do OGE fixa fluxos em Akz 5.4 triliões

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(Foto: D.R.)
(Foto: D.R.)

A proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovada hoje (sexta-feira) pelo Conselho de Ministros, fixa os fluxos orçamentais em 5.4 triliões de kwanzas (Akz) contra os Akz 7.2 triliões que apresentava a proposta inicial

Esta revisão deve-se à baixa da receita petrolífera em cerca de 59%, fruto da assumpção de uma nova referência do preço do petróleo, estando a ser considerado o barril a 40 dólares americanos (USD) contra a estimativa inicial de 81 dólares.

O ministro das Finanças, Armando Manuel, afirmou à imprensa que em consequência a este ajustamento na receita foi feito um ajustamento nas despesas. Segundo o governante, que falava no final da sessão do Conselho de Ministros, a despesa deverá sofrer uma desaceleração de um terço, mantendo constante a despesa de pessoal para garantir a remuneração dos servidores públicos.

Disse haver um ajustamento na despesa de bens e serviços, procurando assegurar o funcionamento mínimo das instituições  com destaque para os sectores da saúde, educação, assistência social e aos órgãos de defesa e segurança. Perspectivamos, prosseguiu o ministro, continuar a desencadear medidas para melhorar a qualidade da despesa “aqui coloca-se a optimização da carta de subsídios a economia, dando lugar a um ajustamento as despesas com as transferências correntes”.

Nesse quadro, disse que os investimentos públicos beneficiarão de atenção particularmente os projectos que estão a ser financiados com recursos de financiamento interno e externo. Afirmou que este quadro de despesas fiscais na ordem de 3.4 triliões de kwanzas devem levar-nos a um deficite na ordem de 7% que deverá ser financiado, maioritariamente, com recursos externos na proporção de 6.8 do Produto Interno Bruto (PIB). (portalangop.ao)

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