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Prescrição de crimes livra acusados de pedofilia na Espanha de julgamento

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Papa Francisco (Foto de Filippo Monteforte/AFP)
Papa Francisco (Foto de Filippo Monteforte/AFP)

Onze dos indiciados em um caso de pedofilia dentro da Igreja Católica espanhola, que atraiu a atenção do Papa Francisco, não poderão ser julgados, em função da prescrição dos fatos, segundo uma decisão judicial anunciada nesta segunda-feira.

A ONG de defesa dos direitos das crianças Prodeni, que assumiu a acusação popular neste caso, o mais grave na Igreja católica espanhola pelo número de envolvidos, anunciou imediatamente que vai apelar da decisão.

“Este processo acaba de começar (…), que a opinião pública tenha confiança de que vamos esgotar as possibilidades”, declarou à AFP o presidente da Prodeni, Juan Pedro Oliver, considerando que “ainda há provas a apresentar”.

Para este advogado de profissão, os fatos deveriam ter sido qualificados como “agressão sexual”, o que teria evitado a prescrição do crime para 11 dos acusados.

Em Londres, a associação de vítimas de abusos sexuais por sacerdotes SNAP denunciou uma decisão “que parte o coração”, pedindo que outras possíveis testemunhas saiam das sombras.

“Suspeitamos firmemente que os envolvidos exploraram com êxito os aspectos do processo para escapar da justiça. Se for o caso, deveriam se envergonhar”, escreveu a SNAP.

O juiz António Moreno, do tribunal de Granada, sul da Espanha, considerou que, segundo a lei, era preciso “declarar a prescrição dos delitos de abuso sexual sem penetração, exibicionismo e encobrimento” para os nove sacerdotes e dois laicos denunciados por um rapaz espanhol.

Só o sacerdote da paróquia que ele frequentava quando era menor deveria, em sua opinião, ser julgado. O padre foi indiciado por fatos que “podem ser constitutivos de delito de abuso sexual continuado com introdução do membro corporal por via anal, e tentativa de introdução de membro viril”.

Segundo a decisão por escrito do magistrado, datada de 26 de Janeiro, este tipo de crime deve ser denunciado em um prazo máximo de três anos após a maioridade da vítima, de acordo com o previsto no código penal em vigor na época dos fatos, e que foi endurecido posteriormente.

O escândalo explodiu em Novembro depois que a vítima, agora com 25 anos, informou sobre os abusos sexuais que sofreu quando era menor de idade em uma carta dirigida ao pontífice.

Francisco incentivou a vítima a denunciar os culpados judicialmente.

Segundo o auto judicial, os 12 acusados, dez padres e dois laicos, foram imputados como autores ou cúmplices dos supostos abusos cometidos contra o homem entre 2004 e 2007, quando tinha entre 14 e 17 anos, em um chalé em Granada.

A vítima era membro da Opus Dei e foi seduzido pelo padre da paróquia que frequentava como participante do coro.

Depois, pelo menos outra pessoa, hoje com 44 anos, denunciou uma tentativa de agressão sexual no mesmo entorno, que remonta a 1991.

Francisco expressou em 25 de Novembro sua “enorme dor” depois de ter conhecimento deste caso através da carta da vítima, que disse temer que outros menores estivessem envolvidos.

Desde sua eleição em Março de 2013, o papa Francisco defende a tolerância zero contra a pedofilia, que pode ter produzido milhares de vítimas no mundo todo, atingindo em cheio a credibilidade da Igreja católica. (afp.com)

 

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